Question

Referente à Família Substituta de criança e adolescente indígena ou proveniente de comunidade remanescente de quilombo, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, Lei n.º8.069 de 13 de julho de 1990, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA.

Accepted Answer

D) Será obrigatória a intervenção e oitiva de representantes do órgão federal responsável pela política indigenista, no caso de crianças e adolescentes indígenas e de antropólogos, perante a equipe interprofissional ou multidisciplinar que irá acompanhar o caso.

Answer

A) A colocação em família substituta far-se-á mediante determinação do Conselho Tutelar, sem que haja necessariamente a formalização do processo de guarda.

Answer

B) A colocação em família substituta será realizada, independentemente da oitiva de criança ou o adolescente, mesmo que tenha condições de expressar sua opinião.

Answer

C) Os grupos de irmãos serão obrigatoriamente colocados sob adoção, tutela ou guarda em famílias substitutas separadas, independentemente da identidade social e cultural, os seus costumes e tradições dessas famílias.

Answer

E) No momento de colocação em família substituta, não serão, nesse momento, consideradas e respeitadas sua identidade social e cultural, os seus costumes e tradições, bem como suas instituições, das crianças e adolescentes indígenas, considerando a emergência da situação de risco.

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