Question

Em consonância com a Resolução CONAMA Nº 362, de 23 de junho de 2005, que dispõe sobre o recolhimento, a coleta e a destinação final de óleo lubrificante usado ou contaminado, é INCORRETO afirmar que

Accepted Answer

E) ficam permitidos, também, descartes de óleos usados ou contaminados em solos.

Answer

A) todo óleo lubrificante usado ou contaminado deverá ser recolhido, coletado e ter destinação final, de modo que não afete negativamente o meio ambiente e propicie a máxima recuperação dos constituintes nele contidos, na forma prevista nessa Resolução.

Answer

B) todo óleo lubrificante usado ou contaminado coletado deverá ser destinado à reciclagem por meio do processo de rerrefino.

Answer

C) será admitido o processamento do óleo lubrificante usado ou contaminado para a fabricação de produtos a serem consumidos exclusivamente pelos respectivos geradores industriais.

Answer

D) o produtor, o importador e o revendedor de óleo lubrificante acabado bem como o gerador de óleo lubrificante usado são responsáveis pelo recolhimento do óleo lubrificante usado ou contaminado nos limites das atribuições previstas nessa Resolução.

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