Direito Administrativo

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2010· SUAPE

Max Weber (1864-1920) foi um dos principais cientistas que estudaram as organizações. Segundo Weber, as organizações formais ou burocráticas apresentam três características principais, que as distinguem dos grupos infor…

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2010· SUAPE

Segundo a Lei Municipal 1490/91, é CORRETO afirmar que

Direito AdministrativoProcedimento licitatório – habilitação, impugnação, recursos, adjudicação e homologação· 2010· SUAPE

Acerca do procedimento licitatório, é correto afirmar que

Direito AdministrativoDispensa de licitação· 2010· SUAPE

Analise as afirmativas abaixo com fulcro na Lei 8.666/93: I. A licitação só será inexigível quando houver inviabilidade de competição. II. As dispensas de licitação nos casos de guerra ou grave perturbação da ordem deve…

Direito AdministrativoConceito, características e cláusulas exorbitantes· 2010· SUAPE

Não constitui cláusula exorbitante dos contratos administrativos:

Direito AdministrativoUso de bens públicos por particulares· 2010· SUAPE

O contrato administrativo através do qual o Poder Público faculta ao particular, mediante licitação na modalidade concorrência, a utilização exclusiva de bem público, para que o explore conforme sua destinação específic…

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2009· PGE PE

São deveres do funcionário, além do desempenho das tarefas cometidas em razão do cargo ou função, EXCETO.

Direito AdministrativoFérias· 2009· PGE PE

Em relação aos direitos dos servidores, estão corretas as seguintes alternativas, EXCETO.

Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissional· 2009· CREMEPE

O valor das anuidades e taxas devidas aos órgãos fiscalizadores do exercício da profissão médica é atribuição do(s)

Direito AdministrativoAtributos do ato administrativo· 2009· PGE PE

São atributos dos atos administrativos, EXCETO.

Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissional· 2009· CREMEPE

Assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissional· 2009· CREMEPE

Assinale a alternativa CORRETA quanto aos conceitos instituídos no Manual de Procedimentos Administrativos do Conselho Federal de Medicina.

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2009· PGE PE

A revogação é a invalidação do ato administrativo

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2009· PGE PE

As seguintes licenças são direitos dos servidores públicos, EXCETO.

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2009· PGE PE

De acordo com a Lei Estadual 6.123/68, com relação ao direito de petição, é correto afirmar, EXCETO.

Direito AdministrativoProcessos administrativos estaduais· 2009· SEFAZ PE

Marque a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoGratificações e adicionais· 2009· PGE PE

Além do vencimento, poderão ser conferidas ao funcionário as seguintes vantagens, EXCETO.

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2009· PGE PE

Com relação às concessões, estão corretas as seguintes alternativas, EXCETO.

Direito AdministrativoEstatutos dos servidores estaduais, do Distrito Federal e dos militares estaduais· 2009· PGE PE

O funcionário público, de acordo com a Lei Estadual nº 6123/68 a que está sujeito, reunindo uma série de requisitos prescritos em lei, tem direito, depois de dez anos de serviço público, à(a)

Direito AdministrativoConceito e fontes do Direito Administrativo· 2009· PGE PE

Analise as afirmações abaixo. Assinale a alternativa CORRETA.