Direito Administrativo

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2024· Pref Olinda

O Plano Diretor de Olinda (Lei Complementar nº 54/2020) é um instrumento fundamental para o desenvolvimento urbano sustentável da cidade. Qual das alternativas abaixo reflete um dos princípios fundamentais do Plano Dire…

Direito AdministrativoLei orgânica municipal – organização, competências e estrutura administrativa· 2024· Pref Olinda

Sobre a organização dos poderes municipais no âmbito do Município de Olinda, analise as afirmativas abaixo: I. São Poderes do Município, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário. II…

Direito AdministrativoFérias· 2024· Pref Olinda

Considerando as prescrições da Lei Complementar Municipal n. 01/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Olinda) em relação às férias dos servidores, assinale a afirmativa INCORRETA:

Direito AdministrativoConceito e classificação dos bens públicos· 2024· Pref Olinda

NÃO é correto afirmar em relação aos bens públicos:

Direito AdministrativoCâmara municipal e vereadores· 2024· Pref Olinda

Analise as assertivas abaixo sobre as reuniões da Câmara Municipal de Olinda: I. É vedada a indenização de reuniões extraordinárias, convocadas em quaisquer das formas previstas na Lei Orgânica do Município de Olinda, n…

Direito AdministrativoOutros temas· 2024· Pref Olinda

Segundo a Lei Complementar Municipal nº13/2002, as cotas de piso dos pavimentos térreos, para prédios de uso habitacional, serão acima do meio-fio, no mínimo

Direito AdministrativoConcurso público· 2024· Pref Olinda

Analise as assertivas abaixo em relação aos requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal de Olinda: Nos termos da Lei Complementar Municipal n. 01/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Olin…

Direito AdministrativoLei orgânica municipal – organização, competências e estrutura administrativa· 2024· Pref Olinda

Segundo a Lei Complementar Municipal nº 54/2020, o Conselho de Desenvolvimento Municipal será composto por

Direito AdministrativoConcurso público· 2024· Pref Olinda

Analise as assertivas abaixo em relação aos requisitos básicos para ingresso no serviço público municipal de Olinda: Nos termos da Lei Complementar Municipal n. 01/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Olin…

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2024· Pref Olinda

O Plano Diretor é um instrumento fundamental no planejamento urbano de uma cidade. Qual das alternativas abaixo melhor define o que é um Plano Diretor.

Direito AdministrativoExecução, gestão e fiscalização de contratos· 2024· Pref Olinda

Para a garantia de sucesso de um empreendimento, a conclusão de obra pública é um evento que depende de uma série de etapas, que se iniciam antes mesmo da licitação (TCU, 2009). Analise as afirmativas e assinale a alter…

Direito AdministrativoLei orgânica municipal – organização, competências e estrutura administrativa· 2024· Pref Olinda

Assinale a alternativa INCORRETA em relação ao funcionamento da Procuradoria do Município de Olinda, segundo a Lei Orgânica do Município de Olinda.

Direito AdministrativoControle externo e Tribunais de Contas· 2024· CM Tabira

Considerando a relação entre a Câmara de Tabira e o Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco, pode-se afirmar que o TCE-PE representa o controle

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2024· Pref Olinda

Analise as afirmativas abaixo em relação ao processo disciplinar: I. Deverá ser instaurada sindicância quando incerta for a autoria da infração disciplinar ou do ilícito penal. II. Concluída a inquirição das testemunhas…

Direito AdministrativoCâmara municipal e vereadores· 2024· Pref Olinda

Analise as assertivas abaixo sobre as reuniões da Câmara Municipal de Olinda: I. É vedada a indenização de reuniões extraordinárias, convocadas em quaisquer das formas previstas na Lei Orgânica do Município de Olinda, n…

Direito AdministrativoEstatutos municipais – direitos, vantagens e licenças· 2024· Pref Olinda

Sobre o Instituto de Previdência Social dos Servidores Públicos de Olinda, a sua autonomia e a sua finalidade estão relacionadas, respectivamente, com

Direito AdministrativoPrescrição na improbidade administrativa· 2024· Pref Olinda

Analise as assertivas abaixo em relação ao regime jurídico da improbidade administrativa: I. A ação para a aplicação das sanções previstas na Lei de Improbidade Administrativa prescreve em 5 (cinco) anos, contados a par…

Direito AdministrativoLei 9.784/1999 – disposições gerais e princípios· 2024· Pref Olinda

Com base na Lei Ordinária Municipal n. 5.578/2007, no que diz respeito aos critérios a serem adotados nos processos administrativos, é INCORRETO afirmar que

Direito AdministrativoEstatutos municipais – direitos, vantagens e licenças· 2024· Pref Olinda

Considerando as prescrições da Lei Complementar Municipal n. 01/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Olinda) em relação às férias dos servidores, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2024· Pref Olinda

Em relação às formas de provimento de cargo público no Município de Olinda, segundo a Lei Complementar Municipal n. 01/90 (Estatuto dos Servidores Públicos Municipais de Olinda), é INCORRETO afirmar que