Direito Ambiental

Direito AmbientalResíduos de serviços de saúde· 2019· Pref Areal

De acordo com a Resolução MMA/CONAMA n° 358 de 29/04/2005, são considerados resíduos com a possível presença de agentes biológicos que, por suas características de maior virulência ou concentração, podem apresentar risc…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2019· Pref Areal

A respeito das licenças que o Poder Público expedirá, no exercício de sua competência de controle, conforme estabelece a Resolução CONAMA n° 237 de 19 dezembro de 1997, Art. 8º, é CORRETO afirmar:

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2019· Pref Areal

A Resolução CONAMA Nº 430, de 13 de maio de 2011, dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes. De acordo com esta Resolução, os efluentes de qualquer fonte poluidora somente poderão ser lançados diret…

Direito AmbientalDesmatamento, queimadas e incêndios florestais· 2019· Pref Porciúncula

A cobertura florestal, através da interceptação, influencia a redistribuição da água da chuva, em que as copas das árvores formam um sistema de amortecimento, direcionamento e retenção das gotas que chegam ao solo, afet…

Direito AmbientalMecanismo de Desenvolvimento Limpo e mercado de carbono· 2019· Pref Areal

Dentre os mecanismos estabelecidos pelo Protocolo de Quioto para auxiliar alguns países a cumprir com as suas respectivas metas de redução, o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) é o único que permite a participação…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2019· Pref Areal

A norma ABNT NBR ISO 14001 especifica os requisitos para um sistema de gestão ambiental que uma organização pode usar para aumentar seu desempenho ambiental. Os resultados pretendidos de um sistema de gestão ambiental c…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2019· Pref Porciúncula

O diagnóstico dos problemas socioambientais pode ser feito participativamente, favorecendo o engajamento das comunidades na busca das soluções para os problemas, e:

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2019· Pref Areal

Em relação as metodologias para estudo de impacto ambiental, assinale a alternativa correta que corresponde a uma característica negativa da metodologia projeção de cenários.

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2019· Pref Porciúncula

Ações cabíveis voltadas à proteção das florestas e outras formas de vegetação, sem prejuízo da criação de unidades de conservação da natureza podem ser tomadas. Com base na Lei Federal nº 12.65/12, poder Público Federal…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2019· Pref Porciúncula

Analise o trecho e assinale a alternativa que completa corretamente a lacuna: De acordo com a Lei nº 12.651/2012 as áreas no entorno de lagos e lagoas naturais, em zonas urbanas, devem respeitar faixa com largura mínima…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2019· Pref Areal

Considerando o Art. 1º. da Resolução CONAMA n° 237 de 19 dezembro de 1997, analise as afirmativas. I - “Licenciamento Ambiental” é definido como sendo todo e qualquer estudo que diz respeito aos aspectos ambientais rela…

Direito AmbientalSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2019· Pref Areal

A prestação regionalizada de serviços públicos de saneamento básico é caracterizada por: I. Uniformidade de fiscalização e regulação dos serviços, inclusive de sua remuneração; II. Um único prestador do serviço para vár…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2019· Pref Porciúncula

Com base na Lei Federal nº 12.65/12, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, assinale a alternativa correta que se refere a Área de Preservação Permanente – APP.

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2019· Pref Areal

Conforme estabelecido na da Lei nº 12.651/2012, é uma área protegida, coberta ou não por vegetação nativa, com a função ambiental de preservar os recursos hídricos, a paisagem, a estabilidade geológica e a biodiversidad…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2019· Pref Porciúncula

A intervenção ou a supressão de vegetação nativa em Área de Preservação Permanente somente ocorrerá nas hipóteses de:

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2019· Pref Areal

Em relação as licenças ambientais, analise: ⃣ Licença Prévia (LP) - concedida na fase preliminar do planejamento do empreendimento ou atividade aprovando sua localização e concepção, atestando a viabilidade ambiental e…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2019· Pref Porciúncula

Com base na Resolução CONAMA nº 438, assinale a alternativa correta que representa uma espécie que se encontra na vegetação clímax.

Direito AmbientalGerenciamento costeiro – Lei 7.661/1988· 2019· Pref Areal

A maior parte da população mundial vive no litoral, ou próxima a ele, e as águas de mares e oceanos são utilizadas para diversas atividades humanas. E, acerca da poluição marinha é inadequado afirmar que:

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2019· Pref Areal

De acordo com a norma ABNT NBR ISO 14001, a base para a abordagem que sustenta um sistema de gestão ambiental é fundamentada no conceito Plan-Do-Check-Act (PDCA). O ciclo PDCA fornece um processo iterativo utilizado pel…

Direito AmbientalAvaliação do ciclo de vida e indicadores de desempenho ambiental· 2019· Pref Areal

Em relação a ISO 14031 que trata da avaliação desempenho ambiental (ADA), é INCORRETO afirmar: