Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validadeGUALIMP 2019
Pref Areal
Questão de Direito Ambiental
O órgão ambiental competente, mediante decisão motivada, poderá modificar os condicionantes e as medidas de controle e adequação, suspender ou cancelar uma licença expedida, quando ocorrer: ⃣ Omissão ou falsa descrição de informações relevantes ou não que subsidiaram a expedição da licença. ⃣ Superveniência de graves riscos ambientais e de saúde. ⃣ Violação ou inadequação de quaisquer condicionantes ou normas legais. Julgue os itens acima em verdadeiro (V) ou falso (F) e, em seguida, assinale a alternativa contendo a ordem correta das respostas, de cima para baixo:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.