Direito Ambiental

Direito AmbientalPlano de manejo, zona de amortecimento e gestão de unidades de conservação· 2026· Pref Ibitinga

No contexto da Lei nº 15.180/2025, a estruturação de fundos privados geridos por instituições financeiras visa conferir maior agilidade à execução de projetos de infraestrutura turística. Segundo a norma, os recursos de…

Direito AmbientalÁreas verdes e arborização urbana· 2026· Pref Ibitinga

A propriedade da paisagem no contexto turístico é um conceito complexo, frequentemente dissociado da titularidade legal do solo. Em áreas de interesse turístico coletivo, como mirantes naturais ou orlas marítimas, um do…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2026· Pref Aspásia

Na mitigação de poluição hídrica difusa, indique a solução mais compatível com redução de carga de nutrientes por escoamento superficial urbano:

Direito AmbientalEfeito estufa e aquecimento global· 2026· Pref Dracena

As fontes de energia não renováveis, como o petróleo e o carvão mineral, apresentam impactos ambientais significativos durante todo o seu ciclo de produção e uso. O principal impacto associado à queima desses combustíve…

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2026· Pref Aspásia

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação — SNUC, Lei nº 9.985/2000 — classifica as unidades de conservação em dois grupos com objetivos de proteção distintos. As unidades de uso sustentável permitem a exploração do…

Direito AmbientalDegradação, erosão e conservação do solo· 2025· Pref Cotriguaçu

A capacidade de uso do solo é um conceito fundamental no planejamento do uso da terra e na conservação dos recursos naturais. Qual das seguintes afirmações sobre a capacidade de uso do solo está INCORRETA?

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2025· Pref Cotriguaçu

De acordo com a Lei nº 1.245/2023, um dos eixos do PMAFI que está diretamente relacionado ao trabalho de fiscalização ambiental é:

Direito AmbientalCadastro Ambiental Rural e regularização ambiental· 2025· Pref Cotriguaçu

Conforme a Lei nº 1.245/2023, a fiscalização ambiental no âmbito do PMAFI deve observar o seguinte princípio presente no eixo de Regularização Ambiental e Fundiária:

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2025· Pref Cotriguaçu

Identifique a medida técnica apropriada para o monitoramento de impactos ambientais em área de influência de central hidrelétrica em operação:

Direito AmbientalLicenciamento e impactos de atividades específicas (mineração, petróleo, hidrelétricas)· 2025· Pref Cotriguaçu

Determine o procedimento adequado na análise de solicitação de licença de instalação para empreendimento minerário que apresenta alterações no projeto original aprovado na fase prévia:

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2025· Pref Cotriguaçu

É o princípio básico que deve nortear a gestão de uma Unidade de Conservação:

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008· 2025· Pref Cotriguaçu

Identifique a aplicação adequada das penalidades previstas no Art. 14 da PNMA para situação de descumprimento reincidente de condicionantes ambientais por indústria química:

Direito AmbientalPlano de manejo, zona de amortecimento e gestão de unidades de conservação· 2025· Pref Cotriguaçu

Qual a principal ferramenta de planejamento e gestão utilizada em Unidades de Conservação?

Direito AmbientalDegradação, erosão e conservação do solo· 2025· Pref Cotriguaçu

A erosão laminar é um processo de degradação do solo que pode ser intensificado por práticas agrícolas inadequadas. Qual das seguintes medidas é MENOS eficaz na prevenção da erosão laminar em áreas cultivadas?

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2025· Pref Cotriguaçu

Analise uma situação em que o órgão ambiental estadual recebe solicitação de licenciamento para distrito industrial em área de expansão urbana, e identifique a aplicação correta dos instrumentos da Política Nacional de…

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2025· Pref Cotriguaçu

Identifique a função do tratamento primário no sistema de tratamento de efluentes líquidos:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2025· Pref Cotriguaçu

Dentre as metodologias utilizadas na Educação Ambiental, qual delas se destaca por fomentar a participação ativa da comunidade em ações práticas e no enfrentamento de problemas ambientais?

Direito AmbientalDesmatamento, queimadas e incêndios florestais· 2024· Pref Inocência

Em relação às queimadas e cortes de árvores e pastagens, qual das alternativas apresenta uma medida adequada para prevenir e combater esses problemas:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Educação Ambiental – Lei 9.795/1999· 2024· Pref União (PI)

De acordo com o artigo 2o da Lei 9.795/99, a educação ambiental é um componente essencial e permanente da educação nacional, devendo estar presente, de forma articulada, assinale a alternativa correta: (Art. 2o da Lei 9…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2024· Pref Novo Mundo

A reciclagem é um processo importante para a preservação ambiental. Qual dos materiais a seguir é amplamente reciclável e pode ser reaproveitado várias vezes sem perder suas propriedades?