Analise uma situação em que o órgão amb… (GAMA 2025)

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio AmbienteGAMA 2025

Pref Cotriguaçu

Analise uma situação em que o órgão ambiental estadual recebe solicitação de licenciamento para distrito industrial em área de expansão urbana, e identifique a aplicação correta dos instrumentos da Política Nacional de Meio Ambiente - PNMA conforme Art. 9º:

AAplicar apenas o instrumento de licenciamento ambiental, mediante apresentação dos projetos de engenharia do empreendimento.BSolicitar o zoneamento municipal para definição da viabilidade do empreendimento.CFocar na análise de tecnologias de controle ambiental propostas pelo empreendedor.DAvaliar os padrões de qualidade ambiental da região, realizar estudo de impacto ambiental e verificar compatibilidade com zoneamento, definindo processo de licenciamento.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.