Direito Processual Civil

Direito Processual CivilEmbargos de declaração· 2024· CM Alto Paraíso (RO)

Conforme a SÚMULA 25/TCE-RO, os embargos de declaração são cabíveis quando:

Direito Processual CivilResponsabilidade patrimonial, penhora e expropriação· 2024· CM Alto Paraíso (RO)

Acerca do processo de execução, analise as seguintes asserções: I. A penhora é um ato constritivo que visa assegurar o resultado da execução. II. A execução forçada é cabível apenas para satisfazer créditos de natureza…

Direito Processual CivilAção civil pública – Lei 7.347/1985· 2024· CM Alto Paraíso (RO)

Em que foro devem ser propostas as ações previstas na Lei n.º 7.347/1985, conforme o artigo art. 2°?

Direito Processual CivilTutela cautelar e processo cautelar· 2024· CM Alto Paraíso (RO)

Sobre as medidas cautelares, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2024· CM Alto Paraíso (RO)

Em relação ao processo de conhecimento, assinale a alternativa CORRETA:

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2023· Pref Juscimeira

A extinção do processo com resolução do mérito ocorre quando

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2023· Pref Juscimeira

João fulano ajuizou 5 demandas em face do Município Z. Nesse ínterim, o Procurador Municipal constatou que havia identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma demanda, por ser mais amplo, abrange o…

Direito Processual CivilFormação, suspensão e extinção do processo· 2023· Pref Juscimeira

De acordo com as alternativas abaixo, haverá resolução de mérito quando o juiz:

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2023· Pref Juscimeira

De acordo com as disposições gerais da Tutela Provisória, assinale a alternativa incorreta.

Direito Processual CivilCoisa julgada· 2023· Pref Juscimeira

Em relação a Coisa Julgada, assinale a opção correta.