Direito do Trabalho

Direito do TrabalhoFérias· 2026· SEMAE Jaguariaíva

O Art. 130 da CLT aponta que após cada período de 12 (doze) meses de vigência do contrato de trabalho, o empregado terá direito a férias. Com base no mesmo artigo, quando houver tido de 15 (quinze) a 23 (vinte e três) f…

Direito do TrabalhoDireitos dos trabalhadores na Constituição Federal· 2026· SEMAE Jaguariaíva

Pela CLT, Art. 369, a tripulação de navio ou embarcação nacional será constituída, pelo menos, de:

Direito do TrabalhoSegurança e medicina do trabalho· 2024· Pref Conc. dos Ouros

Incumbe ao órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho: (Art. 155º, CLT)

Direito do TrabalhoSegurança e medicina do trabalho· 2024· Pref Conc. dos Ouros

O Ministério do Trabalho estabelecerá normas sobre: (Art. 182º, CLT)

Direito do TrabalhoProteção do trabalho da mulher e à maternidade· 2023· Pref Juscimeira

De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) a empregada gestante tem direito à licençamaternidade, sem prejuízo do emprego e do salário. A duração da licença-maternidade é de:

Direito do TrabalhoJusta causa· 2023· Pref Juscimeira

Conforme a CLT, dentro da relação de emprego, não possui justa causa para extinção:

Direito do TrabalhoSuspensão e interrupção do contrato de trabalho· 2023· Pref Juscimeira

Conforme a CLT a indenização e estabilidade, são computados no tempo de serviço o afastamento por.

Direito do TrabalhoFérias· 2023· Pref Juscimeira

Sobre férias marque a alternativa correta conforme a CLT.

Direito do TrabalhoSalário e remuneração· 2023· Pref Juscimeira

Assinale a alternativa correta, em relação a remuneração do empregado.