Direito Empresarial

Direito EmpresarialMicroempresa, empresa de pequeno porte e startups – LC 123/2006 e LC 182/2021· 2025· Pref Cotriguaçu

A Lei Complementar nº 123/2006 estabelece o chamado Estatuto Nacional da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte. Dessa forma, ela modifica e revoga legislações relacionadas a temas como Direito do Trabalho e Direito…

Direito EmpresarialCheque· 2024· Pref Novo Mundo

Com base nos artigos da Lei nº 7.357/1985, é CORRETO afirmar que:

Direito EmpresarialTeoria geral das sociedades: personalidade jurídica, tipos societários e dissolução· 2024· Pref Inocência

O nome empresarial é um elemento fundamental para a identificação e distinção de empresas no mercado. Compreender as diferentes naturezas e espécies do nome empresarial é crucial para a atuação do Auditor Fiscal, pois p…

Direito EmpresarialDuplicata· 2024· CM Alto Paraíso (RO)

Sobre a duplicata, instrumento de crédito utilizado nas relações comerciais, é correto afirmar que:

Direito EmpresarialCheque· 2024· Pref Novo Mundo

De acordo com o Art. 1º da Lei nº 7.357/1985, que dispõe sobre o Cheque, são elementos essenciais do cheque, EXCETO:

Direito EmpresarialOperações societárias: transformação, incorporação, fusão e cisão· 2024· Pref Inocência

Qual das seguintes operações societárias caracteriza-se pela alteração do tipo societário, sem dissolução da pessoa jurídica, e frequentemente depende do consentimento unânime dos sócios? (Arts. 1.113, 1.114 e 1.115 do…