Questões de Direito Ambiental · GAMA
Direito AmbientalÁreas verdes e arborização urbanaGAMA 2026
Pref Ibitinga
Questão de Direito Ambiental
A propriedade da paisagem no contexto turístico é um conceito complexo, frequentemente dissociado da titularidade legal do solo. Em áreas de interesse turístico coletivo, como mirantes naturais ou orlas marítimas, um dos principais conflitos surge do uso social intensivo de um bem visual cuja apreciação depende de um ponto de vista localizado em propriedade privada. O instituto jurídico que busca garantir o acesso público à contemplação de paisagens notáveis, mesmo quando o ponto de observação ideal é privado, fundamenta-se no princípio da:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.