De acordo com a Lei nº 1.245/2023, um d… (GAMA 2025)

Direito AmbientalInfrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008GAMA 2025

Pref Cotriguaçu

De acordo com a Lei nº 1.245/2023, um dos eixos do PMAFI que está diretamente relacionado ao trabalho de fiscalização ambiental é:

AAgregação de Valor e Comercialização, com foco no escoamento de produtos agrícolas.BAssistência Técnica e Extensão Rural, priorizando práticas de manejo ambiental sustentável. - 6 -CGovernança e Controle Social, com prioridade em questões administrativas.DTransversais, voltado para parcerias com agroindústrias locais.

Mais questões de Infrações e sanções administrativas ambientais – Decreto 6.514/2008

MS (SARMENTO) 2026No tratamento das condutas infracionais previsto na Resolução SIMA n.º 05/2021, a graduação das sanções administrativas observa, de forma integrada:
FUNDESTE 2026No âmbito das políticas públicas de proteção ambiental implementadas pelo poder local, empreendimento privado instalado em área urbana passou a ser objeto de fiscalização após a c…
Avança SP 2026Por ocasião da lavratura do Auto de Infração Ambiental, podem ser adotadas algumas medidas administrativas. As referidas medidas administrativas têm como objetivo:
Cebraspe 2026Caso o empreendimento citado descumpra as medidas necessárias à preservação dos terrenos cársticos, a empresa de engenharia estará sujeita a sanções e penalidades, que incluem per…
Cebraspe 2026No âmbito da fiscalização ambiental de atividades minerárias, os relatórios e autos técnicos de fiscalização não se limitam à verificação de licenças ou medidas mitigadoras. Há si…

Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.