Direito Administrativo

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2010· CRC MA

A modalidade de licitação que, embora sujeita aos princípios da publicidade e da igualdade, objetivando a escolha do melhor trabalho, dispensa algumas formalidades, denomina-se

Direito AdministrativoCargos, empregos e funções públicas· 2010· CBM GO

São considerados PRAÇAS ESPECIAIS

Direito AdministrativoLicenças e afastamentos· 2009· DGPP GO

No regramento de concessão das licenças, de que trata a Lei Nº 10.460/88, é CORRETO afirmar que

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2009· DGPP GO

No que tange aos princípios da administração pública, é CORRETO afirmar que

Direito AdministrativoClassificação e espécies de atos administrativos· 2009· DGPP GO

Em se tratando de atos administrativos, é CORRETO afirmar que

Direito AdministrativoImpedimento e suspeição· 2009· DGPP GO

Segundo o processo disciplinar, regulado pela Lei Nº 10.460/88, não é considerado suspeito ou impedido para atuar como sindicante ou processante, o funcionário

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2009· DGPP GO

De acordo com a Lei Nº 10.460, de 22 de fevereiro de 1988,

Direito AdministrativoVacância de cargo público· 2009· DGPP GO

Provimento é o ato pelo qual o servidor público é investido no exercício do cargo, emprego ou função, e pode se dar de modo originário ou derivado. Em face de tais considerações, pode-se afirmar que

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2009· DGPP GO

Há cerca de 03 (três) anos, um agente de segurança prisional do Estado de Goiás foi demitido a bem do serviço público, em virtude de ser acusado de submeter à tortura preso sob a sua guarda. Em razão desse fato,

Direito AdministrativoEstatutos municipais – regime disciplinar· 2009· DGPP GO

De acordo com a lei 10.460/88 (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Goiás e de suas Autarquias), na aplicação das penas disciplinares, são circunstâncias que agravam a pena:

Direito AdministrativoImprobidade administrativa· 2009· DGPP GO

Em relação à improbidade administrativa, é CORRETO afirmar que

Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissional· 2008· CREA MA

O plenário do CREA é formado por

Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissional· 2008· CREA MA

Em determinado ano, certa modalidade profissional não tem número mínimo de conselheiros para constituição da respectiva câmara especializada. Nesse caso, as funções e atribuições dessa câmara são

Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissional· 2008· CREA MA

O mandato do Presidente do CREA tem duração de

Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissional· 2008· CREA MA

Em relação ao registro de firma individual no CREA:

Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissional· 2008· CREA MA

Determinado profissional tem mandato de três anos. Nos dois primeiros anos ele ocupa a vice-presidência do CREA e em ambas oportunidades, assume temporariamente a função da presidência. No terceiro ano, ele pretende can…

Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissional· 2008· CREA MA

A análise da proporcionalidade entre as áreas profissionais na composição do plenário do CREA é de responsabilidade da

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2008· CREA MA

É vedado a membro da Diretoria do CREA pertencer à

Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissional· 2008· CREA MA

As instâncias de julgamento no âmbito da jurisdição do CREA são:

Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissional· 2008· CREA MA

Determinada universidade implanta em São Luís o curso de Engenharia de Bioética. Próximo à conclusão da primeira turma, essa universidade requer registro do curso no CREA e solicita que seja atribuída a competência de m…