Direito Administrativo

Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissional· 2008· CREA MA

Que atribuição ou definição abaixo não se aplica ao CREA/MA?

Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissional· 2008· CREA MA

A câmara especializada do CREA/MA é composta por, no mínimo,

Direito AdministrativoSaneamento básico – Lei 11.445/2007· 2008· CREA MA

Os manuais dos carros novos trazem quilometragem indicativa de revisões a serem feitas. Que tipo de manutenção certamente acontece nas duas primeiras dessas revisões?

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2006· Pref Imperatriz

A partir de janeiro de 2003, ocorreram modificações na gestão do turismo, em escala nacional. É correto afirmar que a responsabilidade por atividades ligadas ao turismo doméstico brasileiro, tais como: cadastros de empr…

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2006· Pref Imperatriz

Sobre os princípios da Administração Pública presentes no art. 37 da Constituição Federal, associe as colunas abaixo e marque a opção correta: ( 1 ) Legalidade ( 2 ) Impessoalidade ( 3 ) Moralidade ( 4 ) Publicidade ( 5…

Direito AdministrativoConcurso público· 2006· Pref Imperatriz

Os princípios orçamentários são premissas a serem observadas na elaboração da proposta orçamentária. O princípio que preconiza a discriminação das despesas que compõem o orçamento denomina-se:

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2006· Pref Imperatriz

Coloque “V” ou “F” nas frases abaixo, conforme sejam verdadeiras ou falsas, respectivamente: ( ) É dever do servidor público municipal levar a conhecimento da autoridade superior as irregularidades de que tiver conhecim…

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2006· Pref Imperatriz

A Agenda 2l é um programa de ações para os governos que estabelece:

Direito AdministrativoAdministração direta e órgãos públicos· 2006· Pref Imperatriz

A opção que apresenta característica de órgão/entidade da administração direta é:

Direito AdministrativoPrincípios da licitação· 2006· Pref Imperatriz

Sobre o princípio de vinculação ao instrumento convocatório das licitações públicas, é correto afirmar:

Direito AdministrativoLei orgânica municipal – organização, competências e estrutura administrativa· 2006· Pref Imperatriz

Qual das alternativas abaixo não é verdadeira, segundo a Lei Orgânica do Município de Imperatriz – MA?

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2006· Pref Imperatriz

Sobre as atribuições exclusivas do Estado em relação à atividade turística, considere as afirmativas a seguir. I. Cabe ao Estado prover a Legislação que regulamenta as atividades turísticas. II. Cabe ao Estado prestar s…

Direito AdministrativoCâmara municipal e vereadores· 2006· Pref Imperatriz

Segundo a Lei Orgânica de Imperatriz, compete à Câmara Municipal, com sansão do Prefeito, dispor sobre todos os itens abaixo, exceto:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2006· Pref Imperatriz

De acordo com a Lei 8.666 de 1993, a modalidade de licitação para a venda de produtos legalmente apreendidos ou penhorados pela Administração Pública a quem oferecer o maior lance, igual ou superior ao valor da avaliaçã…