Direito Ambiental

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2025· IF MA

1357E0Q60 Considere os fatos a seguir ocorridos em nosso país. 1. A construção da usina hidrelétrica de Belo Monte, no Pará (2011-2016), que deslocou comunidades indígenas e ribeirinhas e teve um impacto significativo n…

Direito AmbientalLicenciamento ambiental – Conceitos e Resolução CONAMA 237/1997· 2015· IF MA

R50 Sobre o licenciamento ambiental, é CORRETO afirmar:

Direito AmbientalSistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e comitês de bacia· 2015· IF MA

R32 Sobre as competências atribuídas aos Comitês de Bacia Hidrográfica, analise os itens abaixo. I. Estabelecer critérios e promover o rateio de custo das obras de uso múltiplo, de interesse comum ou coletivo. II. Estab…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2015· IF MA

R53 Conforme norma ISO 14.001/2004, são etapas para implantação do Sistema de Gestão Ambiental que objetiva melhoria contínua dos empreendimentos e serviços:

Direito AmbientalPlanos de resíduos sólidos· 2015· IF MA

R49 Sobre o Inventário Nacional de Resíduos Sólidos, examine as afirmativas abaixo. I. Inventário Nacional de Resíduos Sólidos Industriais: é o conjunto de informações sobre a geração, características, armazenamento, tr…

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2015· IF MA

R40 A Avaliação de Impacto Ambiental (AIA) é um mecanismo eficiente, institucionalizada como instrumento de Gestão Ambiental. Pode-se afirmar que esse instrumento

Direito AmbientalPesca e aquicultura· 2015· IF MA

R60 A Resolução Conama nº 413, de 26 de julho de 2009, em seu Anexo VI – que trata do Programa de Monitoramento Ambiental define os parâmetros hidrobiológicos mínimos que devem ser monitorados. Assinale a assertiva CORR…

Direito AmbientalSistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e comitês de bacia· 2015· IF MA

R34 O levantamento sanitário também chamado de Diagnóstico Sanitário da Bacia Hidrográfica deve compreender duas partes:

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2015· IF MA

R56 Com relação as elevadas concentrações de dióxido de nitrogênio (NO2) na atmosfera, assinale a alternativa que apresenta, respectivamente, feitos e características dessa ocorrência.

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2015· IF MA

R58 Em 2000, foi aprovada, no Brasil, a lei que instituiu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (Snuc). O Snuc, assim como o Código Florestal, separa as UCs em duas grandes categorias de manejo: as Unidades de P…

Direito AmbientalPoluição atmosférica e qualidade do ar· 2015· IF MA

R44 Segundo Lei nº 8.723/93, os órgãos competentes para estabelecer procedimentos de ensaio, medição, certificação, licenciamento e avaliação dos níveis de emissão dos veículos, bem como todas as medidas complementares…

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2015· IF MA

R54 Conforme a NBR ISO 14004, atividades como: definir objetivos e metas; critérios internos de desempenho; identificação dos aspectos ambientais e avaliação dos impactos ambientais associados, para a implantação do SGA…

Direito AmbientalAuditoria ambiental· 2015· IF MA

R59 Segundo Campos (2013), trata-se de conceito aplicado à auditoria de concordância

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2015· IF MA

R38 Segundo Política Nacional de Resíduos Sólidos sobre o ciclo de vida dos produtos, é CORRETO afirmar:

Direito AmbientalSistema de Gestão Ambiental – ISO 14001· 2015· IF MA

R52 A definição de aspecto ambiental introduzida pela norma 14.001 encontra-se em:

Direito AmbientalSistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos e comitês de bacia· 2015· IF MA

R31 Segundo a Lei 9.433/97 que institui a Política Nacional de Recursos Hídricos, os Comitês de Bacia Hidrográfica terão como áreas de atuação

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2015· IF MA

R48 A Lei nº 9.985/2000 estabeleceu o Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza que entre outras coisas definiu dois grandes grupos classificados como Unidades de Proteção Integral e Unidades de Uso Susten…

Direito AmbientalDesenvolvimento sustentável· 2015· IF MA

R50 A expressão desenvolvimento sustentável hoje é tema obrigatório em qualquer debate acerca das políticas de desenvolvimento econômico. Assinale a alternativa CORRETA.

Direito AmbientalSISNAMA e CONAMA· 2015· IF MA

R41 Sobre O Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA), é CORRETO afirmar:

Direito AmbientalPesca e aquicultura· 2015· IF MA

R48 A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Renováveis do Maranhão – Sema/MA, por meio da Portaria nº 10, de 17 de janeiro de 2013, dispõe sobre o Art. 7º da Resolução Conama nº 413, de 26 de julho de 2009. D…