Direito Constitucional

Direito ConstitucionalEstado Democrático de Direito e soberania popular· 2025· IF MA

1357E0Q44 A Lei Maria da Penha (Lei 11.340/2006) representa um grande marco na consolidação das políticas públicas de combate à violência de gênero em nosso país. Ela foi resultado da mobilização dos movimentos sociais,…

Direito ConstitucionalEstabilidade do servidor público· 2025· IF MA

1357S2Q31 A respeito das disposições da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 sobre a Administração Pública, analise a seguinte situação hipotética: um servidor público estável foi reprovado em avaliaçã…

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2025· IF MA

1357E0Q43 Bobbio nos coloca que Thomas Hobbes perseguiu uma ideia em suas obras, que dizia que “o único caminho que tem o homem para sair da anarquia natural, que depende de sua natureza, e para estabelecer a paz, presc…

Direito ConstitucionalEducação· 2025· IF MA

1357S2Q33 Nos termos da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, a educação no Brasil, além de ter o pleno desenvolvimento do educando como finalidade, deve ser inspirada por princípios que orientam o sistema de ensino.…

Direito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2018· IF MA

1258E0Q49 A Constituição Federal completou 30 anos em 2018, criada após 21 anos de regime militar, trouxe significativos avanços aos brasileiros, sobretudo, a garantia de direitos sociais. Assim, assinale a alternativa…

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2018· IF MA

1258E0Q31 De acordo com a Lei nº 5.700/1971 e sua alterações, que rege o uso e a apresentação dos Símbolos Nacionais, analise as assertivas sobre o Hino Nacional e classifique-as como verdadeiras (V) ou falsas (F). ( )…

Direito ConstitucionalConceito e concepções de constituição· 2015· IF MA

R38 Karl Marx e Friedrich Engels foram responsáveis pela elaboração teórica do que ficou conhecido como materialismo histórico e dialético, desenvolvido em suas obras. Considere a citação extraída do Manifesto do Partid…

Direito ConstitucionalEstado de defesa e estado de sítio· 2015· IF MA

R37 Para diferenciar o poder exercido pelo Estado do poder de outros grupos que controlam territórios e indivíduos com base no uso da força, é CORRETO afirmar que se faz necessário introduzir a noção fundamental de

Direito ConstitucionalSeparação dos Poderes· 2015· IF MA

R38 O filósofo político do Iluminismo que formulou a teoria da separação funcional dos poderes é

Direito ConstitucionalAção declaratória de constitucionalidade· 2015· IF MA

R36 A ação declaratória de constitucionalidade – ADC tem por objeto

Direito ConstitucionalHabeas data· 2015· IF MA

R40 No intuito de assegurar o conhecimento de informações constantes em banco de dados de entidade de caráter público, deve-se utilizar o

Direito ConstitucionalSúmula vinculante e reclamação constitucional· 2015· IF MA

R37 O Supremo Tribunal Federal poderá, após reiteradas decisões sobre matéria constitucional, aprovar súmula vinculante mediante decisão de(a)

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2015· IF MA

R39 A Constituição Federal de 1988 estabelece que poderá haver pena de

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2015· IF MA

R41 A respeito dos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas abaixo com V (verdadeira) ou F (falsa). ( ) A lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça a direito. ( ) A lei penal nã…

Direito ConstitucionalForma de Estado, forma e sistema de governo· 2015· IF MA

R35 Analise os itens abaixo: I. Entende-se como sistema de governo a maneira pela qual um Estado se organiza politicamente para governar seu povo. II. O critério que distingue as formas de Estado é o grau de concentraçã…

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2010· CBM GO

Nos termos do art. 122 da Constituição do Estado de Goiás, é INCORRETO afirmar que

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2010· CBM GO

Quanto às disposições previstas no Art. 5º da Constituição Federal, é CORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalSegurança pública (art. 144)· 2010· CBM GO

Com relação ao art. 100 da Constituição do Estado de Goiás, é CORRETO afirmar que

Direito ConstitucionalConstituições estaduais· 2010· CBM GO

De acordo com o Art. 100 da Constituição do Estado de Goiás, é INCORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2010· CBM GO

Nos termos do art. 5º da Constituição Federal, é INCORRETO afirmar que