Direito Civil

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2025· IF MA

1357E0Q65 No ensaio A obra de arte na era de sua reprodutibilidade técnica (1936), Walter Benjamin coloca-nos que “Em sua essência, a obra de arte sempre foi reprodutível” . (Benjamin, W. Obras escolhidas: magia e técni…

Direito CivilConvivência familiar, família substituta e acolhimento· 2018· IF MA

1258E0Q34 As políticas sociais são desdobramentos e até mesmo respostas e formas de enfrentamento às expressões multifacetadas da questão social no capitalismo. A partir deste enunciado, é correto afirmar que o seu surg…

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2015· IF MA

R55 A emancipação voluntária é concedida pelo(a)(s)

Direito CivilPersonalidade e capacidade civil· 2015· IF MA

R54 Nos termos da lei civil, são considerados absolutamente incapazes aqueles que

Direito CivilInterpretação e integração das normas jurídicas· 2015· IF MA

R47 O período que se estendeu do século X ao século XV foi marcado por profundas transformações as quais culminaram na superação das estruturas feudais, levando a progressiva estruturação de um novo modo de produção. Em…

Direito CivilDesconsideração da personalidade jurídica· 2015· IF MA

R57 A respeito da desconsideração da personalidade jurídica, é CORRETO afirmar:

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2015· IF MA

R16 Considerando as prescrições da Lei nº 8.069/1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA), assinale a alternativa CORRETA.

Direito CivilAdimplemento e extinção das obrigações· 2015· IF MA

R60 Sendo a obrigação indivisível e havendo mais de um credor, uma das formas CORRETAS de desoneração do devedor é pagar

Direito CivilAtos ilícitos e abuso de direito· 2015· IF MA

R59 Em relação aos atos jurídicos, é CORRETO afirmar:

Direito CivilPessoas jurídicas· 2015· IF MA

R56 Acerca das pessoas jurídicas, é CORRETO afirmar:

Direito CivilProteção integral e direitos fundamentais· 2015· IF MA

R18 A respeito do direito à educação resguardado pela Lei nº 8.069/1990 à criança e ao adolescente, marque a opção CORRETA.

Direito CivilDefeitos e invalidade do negócio jurídico· 2015· IF MA

R58 Quanto aos defeitos do negócio jurídico, pode-se afirmar que

Direito CivilParcelamento do solo urbano e regularização fundiária· 2008· CREA MA

As medições, divisões e demarcações de terra efetuadas por agrônomos ou engenheiros agrônomos

Direito CivilTeoria geral dos contratos· 2007· BNB

Sobre os contratos é correto afirmar:

Direito CivilOutros temas· 2007· BNB

Acerca da responsabilidade dos sócios, nas sociedades empresariais, leia as afirmativas abaixo e a seguir assinale a opção correta. I. Na sociedade anônima o capital se divide em quotas denominadas ações e cada sócio é…

Direito CivilTransmissão das obrigações· 2007· BNB

Julgue corretamente as afirmativas abaixo em V (verdadeira) ou F (falsa) e assinale a opção correspondente. ( ) A validade do negócio jurídico requer a existência de três requisitos: agente capaz, objeto prescrito em le…