Direito Penal

Direito PenalDireito penal militar· 2010· CBM GO

Em relação ao Inquérito Policial Militar, é CORRETO afirmar que:

Direito PenalDireito penal militar· 2010· CBM GO

A reunião entre militares ou assemelhados, sem armas, agindo contra a ordem recebida de superior, ou negando-se a cumpri-la, é fato tipificado como crime de:

Direito PenalDireito penal militar· 2010· CBM GO

Laércio, oficial da ativa, é gerente de uma empresa de fabricação de móveis para escritório, de responsabilidade limitada. Decorrente de sua condição de gerente exercida em horários compatíveis com o exercício de sua at…

Direito PenalDireito penal militar· 2010· CBM GO

Despojar-se de uniforme, condecoração militar, insígnia ou distintivo, por menosprezo ou vilipêndio, é conduta tipificada como crime de

Direito PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2009· DGPP GO

Quanto ao trabalho do preso, é INCORRETO afirmar que

Direito PenalPeculato· 2009· DGPP GO

Um agente de segurança prisional tem acesso aos alimentos pertencentes a uma empresa privada que mantém contrato com a Secretaria de Segurança Pública para fornecimento de café da manhã, almoço e jantar para os presos e…

Direito PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2009· DGPP GO

De acordo com o princípio básico de vigilância, quantos tipos de postos de vigilância interna existem nos presídios?

Direito PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2009· DGPP GO

No que diz respeito às regras mínimas de tratamento ao preso, assinale a opção CORRETA.

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2009· DGPP GO

O sindicato dos agentes de segurança prisional deflagra movimento paredista para reposição de perdas salariais. Apesar das reivindicações serem legítimas, o governo não repõe todas as perdas. Assim, os agentes, de comum…

Direito PenalExecução penal – Lei 7.210/1984· 2009· DGPP GO

São órgãos da execução penal: