Direito Tributário

Direito TributárioIsonomia, capacidade contributiva e progressividade· 2015· IF MA

R39 Um sistema tributário ideal, caso existisse, seria demarcado por princípios de equidade, progressividade, neutralidade e simplicidade. Muito se debate sobre o sistema tributário brasileiro. Nesse debate uns afirmam…

Direito TributárioLei complementar em matéria tributária· 2015· IF MA

R42 Segundo a Constituição Federal de 1988, o meio legislativo adequado para estabelecer normas gerais em matéria de legislação tributária é a

Direito TributárioFato gerador da obrigação tributária· 2015· IF MA

R44 Com relação ao IPVA, é CORRETO afirmar:

Direito TributárioImposto de renda· 2010· CRC MA

Considere, tendo por base as informações da questão 37, que os impostos e contribuições incidentes sobre as vendas da HPW no trimestre foram de R$ 126.000,00 e, no mesmo período, as despesas de vendas, gerais e administ…

Direito TributárioLei complementar em matéria tributária· 2006· Pref Imperatriz

Segundo dispõe o art. 146 da Constituição Federal, cabe à lei complementar, exceto:

Direito TributárioISS· 2006· Pref Imperatriz

A Empresa CONSTRUIR Ltda., estabelecida e domiciliada no Município de João Lisboa, prestou serviços de construção civil, em regime de empreitada, para a Prefeitura Municipal de Imperatriz. Os serviços prestados totaliza…

Direito TributárioIPTU· 2006· Pref Imperatriz

Assinale a opção que corresponde ao fato gerador do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU.

Direito TributárioTaxas· 2006· Pref Imperatriz

Analise o enunciado abaixo e assinale a opção correspondente. “Trata-se de um tributo que tem como fato gerador o exercício regular do poder de polícia ou a utilização, efetiva ou potencial, de serviço público específic…

Direito TributárioISS· 2006· Pref Imperatriz

A seguir são apresentados quatro itens que tratam do Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISSQN. Julgue cada um deles em V (verdadeiro) ou F (falso) e assinale a opção correspondente. ( ) O imposto não incide s…

Direito TributárioSujeito ativo e sujeito passivo· 2006· Pref Imperatriz

Dentre as opções a seguir, uma contempla o conceito de sujeito ativo da obrigação tributária. Assinale-a.

Direito TributárioCompetência tributária dos Municípios· 2006· Pref Imperatriz

Analise a situação abaixo apresentada e assinale a alternativa verdadeira. “O Município de Imperatriz não instituiu um imposto que a Constituição Federal atribui ser da competência municipal. Ante o fato, ...”