Questões de Direitos Humanos · Fênix Instituto
Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substitutaFênix Instituto 2025
Pref Quilombo
Questão de Direitos Humanos
Sobre a guarda, analise as partes que seguem: (1ª parte): É medida provisória, temporária, sem rompimento de vínculos familiares. (2ª parte): Obriga a prestação de assistência material, moral e educacional à criança ou ao adolescente, conferindo a seu detentor o direito de opor-se a terceiros, inclusive aos pais. (3ª parte): Confere à criança ou ao adolescente a condição de dependente, para todos os fins e efeitos de direito, inclusive previdenciários. Das partes, pode-se afirmar que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

