Questões de Direitos Humanos · Fênix Instituto
Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substitutaFênix Instituto 2025
Pref Marema
Questão de Direitos Humanos
Conforme o artigo 93 do ECA, as entidades que mantenham programa de acolhimento institucional poderão, em caráter excepcional e de urgência, acolher crianças e adolescentes sem prévia determinação da autoridade competente, fazendo comunicação do fato em até quantas horas ao Juiz da Infância e da Juventude, sob pena de responsabilidade?
Lei seca citada
Mais questões de ECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta
- Ganzaroli 2026De acordo com a Lei nº. 8.069/90 - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), sobre assistência afetiva (Art. 4º, §3º), assinalar a alternativa INCORRETA.
- Legalle 2026O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) consagra a proteção integral como paradigma normativo absoluto no ordenamento jurídico brasileiro. O convívio comunitário saudável e a…
- Fênix Instituto 2026José e Maria são pais de duas crianças pequenas. Recentemente, eles perderam seus empregos e estão lutando para prover materialmente para suas crianças. Um vizinho, preocupado com…
- AMEOSC 2026Leia o estudo de caso a seguir: Uma equipe de referência do Centro de Referência Especializado de Assistência Social acompanha uma família cuja criança de 9 anos apresenta faltas…
- Avança SP 2026No âmbito do serviço de assistência social do Município de Alfa, constata-se a pertinência de inclusão de determinada criança em programa de apadrinhamento. Considerando o regime…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.