Direito Ambiental

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2026· Pref Dois Irmãos

Um município recebeu proposta para instalação de um complexo industrial de grande porte em área próxima a um fragmento de vegetação nativa e a um curso d'água utilizado para abastecimento público. Em razão da dimensão d…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2026· Pref Paial

Na padronização das cores utilizadas na coleta seletiva, a lixeira destinada ao descarte de resíduos plásticos é identificada pela cor:

Direito AmbientalZoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico· 2026· Pref C. A. (SC)

O zoneamento ambiental orienta o uso e a ocupação do território a partir da análise integrada de suas características. Nesse processo, a identificação das unidades de paisagem tem a função de:

Direito AmbientalDesmatamento, queimadas e incêndios florestais· 2026· Pref Dois Irmãos

Durante fiscalização realizada em uma propriedade rural, o Fiscal Ambiental constatou a supressão de vegetação nativa sem a apresentação de autorização expedida pelo órgão ambiental competente. Além da remoção da cobert…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2026· Pref C. A. (SC)

Após obter a licença que aprovou a localização e a concepção de um empreendimento, o responsável solicita a autorização ambiental necessária para iniciar as obras e implantar as estruturas previstas. Essa autorização co…

Direito AmbientalOutros temas· 2025· Pref São Domingos

A limpeza urbana envolve diversas atividades essenciais para o bom funcionamento das cidades e para a saúde pública. Considerando esse contexto, assinale a alternativa correta:

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2025· Pref Agrolândia

Sobre resíduos recicláveis, analise as assertivas abaixo: I. Garrafas plásticas e latas de alumínio são exemplos de materiais recicláveis. II. Restos de alimentos podem ser considerados recicláveis se estiverem bem emba…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2025· Pref Vargeão

A coleta seletiva é uma prática essencial para a preservação ambiental e para o manejo adequado dos resíduos sólidos. A Resolução CONAMA nº 275/2001 define um código de cores que deve ser utilizado na identificação de c…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2025· Pref Agrolândia

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), regulamentado pela Lei nº 9.985/2000, classifica as unidades de conservação em dois grandes grupos: Proteção Integral e Uso Sustentável. Sobre essas cate…

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2025· Pref Agrolândia

A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é fundamental para identificar e mitigar efeitos adversos de empreendimentos. Qual das alternativas apresenta uma metodologia amplamente utilizada nesse processo?

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2025· Pref Faxinal Guedes

A Lei nº 9.985/2000 define o SNUC como o conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municipais, estabelecendo objetivos voltados à proteção ambiental. Analise as assertivas a seguir: I. O SNUC contribui…

Direito AmbientalLei 6.938/1981 – Política Nacional do Meio Ambiente· 2025· Pref Faxinal Guedes

A Lei nº 6.938/1981 estabelece objetivos essenciais para orientar a gestão ambiental no país. Analise as assertivas a seguir: I. A Política Nacional do Meio Ambiente busca compatibilizar desenvolvimento econômico e soci…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2025· Pref Faxinal Guedes

A Lei nº 9.605/1998 prevê diferentes modalidades de penas restritivas de direito aplicáveis aos crimes ambientais, incluindo regras específicas para sua execução e limites legais. Considerando as penas cabíveis, assinal…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2025· Pref Passos Maia

Sobre a separação correta dos resíduos na coleta seletiva, analise as assertivas: I. Plásticos como garrafas PET, embalagens de alimentos e sacolas devem ser descartados no lixo vermelho, destinado a materiais plásticos…

Direito AmbientalÁreas de Preservação Permanente· 2025· Pref Agrolândia

A Lei nº 12.651/2012 trata da proteção da vegetação nativa e estabelece regras para a Área de Preservação Permanente (APP). Sobre as APPs, é correto afirmar que:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2025· Pref Rio dos Índios

Sobre os procedimentos de destinação correta dos resíduos, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2025· Pref Agrolândia

O Licenciamento Ambiental é um dos principais instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente. Sobre as etapas desse processo, assinale a alternativa CORRETA:

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2025· Pref Agrolândia

Sobre a coleta seletiva de resíduos, assinale a alternativa correta:

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2025· Pref Agrolândia

A Lei nº 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais, estabelece sanções penais e administrativas para condutas lesivas ao meio ambiente. Segundo essa lei, é correto afirmar que:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2025· Pref Faxinal Guedes

O gerenciamento adequado de resíduos sólidos envolve etapas que vão desde sua caracterização até a definição do tratamento e da disposição final, considerando riscos ambientais e epidemiológicos associados a cada tipo d…