Direito Ambiental

Direito AmbientalLançamento de efluentes – Resolução CONAMA 430/2011· 2026· SIMAE Capinzal-Ouro

Em uma rotina de acompanhamento ambiental, o técnico compara resultados de análises do efluente tratado com as condições observadas no corpo receptor. Para que essa avaliação contribua para o controle da poluição da águ…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2026· Pref Dois Irmãos

Durante fiscalização em uma área anteriormente utilizada para extração mineral, o Fiscal Ambiental verificou que o local apresentava intensa erosão, ausência de cobertura vegetal e processos de assoreamento em um córreg…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2026· Pref Cerro Negro

No cotidiano de um prédio público, o vigia observa a geração de diferentes tipos de resíduos, como restos de alimentos da copa e papéis usados em escritórios. Considerando as práticas corretas de coleta seletiva, assina…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2026· Pref Dois Irmãos

Um município iniciou a recuperação de uma antiga área utilizada para disposição irregular de resíduos sólidos urbanos. Entre as medidas adotadas encontram-se a recomposição da cobertura vegetal, o controle dos processos…

Direito AmbientalResponsabilidade civil por dano ambiental· 2026· Pref Dois Irmãos

Durante inspeção em uma indústria química, o Fiscal identificou o descarte irregular de resíduos em área de preservação permanente, ocasionando danos à vegetação e contaminação do solo. Além da adoção das medidas admini…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2026· Pref Dois Irmãos

Um empreendimento de médio porte pretende instalar-se em área ambientalmente sensível. Em razão dos potenciais impactos ambientais identificados durante a fase de planejamento, o órgão ambiental competente determinou a…

Direito AmbientalLogística reversa e responsabilidade compartilhada· 2026· Pref Cerro Negro

Na rotina do motorista, podem surgir resíduos decorrentes de manutenção básica do veículo. Considerando as normas de proteção ambiental, assinale a alternativa correta.

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2026· Pref Dois Irmãos

Durante a elaboração do Plano Municipal de Conservação da Biodiversidade, foi identificada a necessidade de estabelecer ações voltadas à proteção de espécies ameaçadas, recuperação de habitats degradados e manutenção do…

Direito AmbientalOutros temas· 2026· Pref N. Horizonte SC

Os protocolos de coleta de lixo, a separação adequada dos resíduos e a correta destinação final são fundamentais para a eficiência do processo de limpeza e para a preservação da saúde pública. Considerando esses princíp…

Direito AmbientalTratamento e disposição final de resíduos sólidos· 2026· SIMAE Capinzal-Ouro

A destinação do lixo interfere diretamente nas condições do ambiente e da saúde coletiva, razão pela qual o descarte adequado dos resíduos se relaciona à redução de problemas provocados pelo acúmulo e pela deposição inc…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2026· Pref Dois Irmãos

Um município recebeu proposta para instalação de um complexo industrial de grande porte em área próxima a um fragmento de vegetação nativa e a um curso d'água utilizado para abastecimento público. Em razão da dimensão d…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2026· Pref Paial

Na padronização das cores utilizadas na coleta seletiva, a lixeira destinada ao descarte de resíduos plásticos é identificada pela cor:

Direito AmbientalZoneamento ambiental e Zoneamento Ecológico-Econômico· 2026· Pref C. A. (SC)

O zoneamento ambiental orienta o uso e a ocupação do território a partir da análise integrada de suas características. Nesse processo, a identificação das unidades de paisagem tem a função de:

Direito AmbientalDesmatamento, queimadas e incêndios florestais· 2026· Pref Dois Irmãos

Durante fiscalização realizada em uma propriedade rural, o Fiscal Ambiental constatou a supressão de vegetação nativa sem a apresentação de autorização expedida pelo órgão ambiental competente. Além da remoção da cobert…

Direito AmbientalLicenças ambientais – Tipos, etapas e prazos de validade· 2026· Pref C. A. (SC)

Após obter a licença que aprovou a localização e a concepção de um empreendimento, o responsável solicita a autorização ambiental necessária para iniciar as obras e implantar as estruturas previstas. Essa autorização co…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2025· Pref Agrolândia

Sobre resíduos recicláveis, analise as assertivas abaixo: I. Garrafas plásticas e latas de alumínio são exemplos de materiais recicláveis. II. Restos de alimentos podem ser considerados recicláveis se estiverem bem emba…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2025· Pref Vargeão

A coleta seletiva é uma prática essencial para a preservação ambiental e para o manejo adequado dos resíduos sólidos. A Resolução CONAMA nº 275/2001 define um código de cores que deve ser utilizado na identificação de c…

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2025· Pref Agrolândia

O Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), regulamentado pela Lei nº 9.985/2000, classifica as unidades de conservação em dois grandes grupos: Proteção Integral e Uso Sustentável. Sobre essas cate…

Direito AmbientalMétodos de avaliação de impacto ambiental· 2025· Pref Agrolândia

A Avaliação de Impactos Ambientais (AIA) é fundamental para identificar e mitigar efeitos adversos de empreendimentos. Qual das alternativas apresenta uma metodologia amplamente utilizada nesse processo?

Direito AmbientalSNUC – Lei 9.985/2000: conceitos e objetivos· 2025· Pref Faxinal Guedes

A Lei nº 9.985/2000 define o SNUC como o conjunto das unidades de conservação federais, estaduais e municipais, estabelecendo objetivos voltados à proteção ambiental. Analise as assertivas a seguir: I. O SNUC contribui…