Direito Ambiental

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2025· Pref Agrolândia

A Lei nº 9.605/1998, Lei de Crimes Ambientais, estabelece sanções penais e administrativas para condutas lesivas ao meio ambiente. Segundo essa lei, é correto afirmar que:

Direito AmbientalPolítica Nacional de Resíduos Sólidos – Lei 12.305/2010· 2025· Pref Faxinal Guedes

O gerenciamento adequado de resíduos sólidos envolve etapas que vão desde sua caracterização até a definição do tratamento e da disposição final, considerando riscos ambientais e epidemiológicos associados a cada tipo d…

Direito AmbientalColeta seletiva e reciclagem· 2025· Pref São Domingos

No processo de limpeza, o zelador deve separar corretamente os resíduos e seguir técnicas básicas de higienização. Assim, os materiais recicláveis devem ser separados dos resíduos , enquanto a limpeza deve iniciar pelas…

Direito AmbientalInstrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente· 2025· Pref Agrolândia

Sobre os instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/1981), analise as afirmativas a seguir: I. O Zoneamento Ambiental é um instrumento que visa organizar o uso do território conforme a capacidade a…

Direito AmbientalLegislação ambiental estadual e municipal· 2025· Pref Palmitos

Quanto à política rural, a lei orgânica dispõe que o município efetuará os estudos necessários ao conhecimento das características e das potencialidades de sua zona rural, visando a: I. Ampliar as atividades agrícolas,…

Direito AmbientalQualidade da água e poluição hídrica· 2025· Pref Agrolândia

Sobre os recursos hídricos e seus impactos ambientais, assinale a alternativa correta.