Questões de Direito Ambiental · Fênix Instituto

Direito AmbientalPolítica Nacional de Recursos Hídricos – Lei 9.433/1997Fênix Instituto 2026

Pref Dois Irmãos

Questão de Direito Ambiental

Durante inspeção em uma empresa localizada às margens de um rio, o Fiscal Ambiental recebeu denúncia de moradores sobre alterações na coloração da água e mortandade de peixes. No local, verificou indícios de lançamento irregular de efluentes industriais e iniciou os procedimentos de fiscalização para apuração dos fatos. Considerando os princípios da proteção dos recursos hídricos e da prevenção da poluição ambiental, assinale a alternativa CORRETA.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.