Questões FEMPERJ
Direito Penal
25 questões de provas da FEMPERJ, com gabarito definitivo.
Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2007· MPE RJ
Uma certa mãe, acometida do denominado estado puerperal, logo após o parto, realiza atos que visam a morte de seu filho recém nascido. Partindo-se de tal premissa, lançam-se três afirmações: I- A mãe responderá apenas p…
ResolverDireito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e aborto· 2007· MPE RJ
Maria, grávida de dois meses, e enfrentando uma gestação de risco, resolve participar de uma prova de cross-country, não obstante desaconselhada por seu obstetra. Embora ciente de que possa sofrer um aborto, em decorrên…
ResolverDireito PenalFato típico, conduta e relação de causalidade· 2007· MPE RJ
João, com intenção de matar, desfere golpes de faca contraPedro, em região letal, fugindo logo após os fatos. Manoel, que passava pelo local, presta socorroà vítima, e leva a mesma até um hospital da região, onde aquela…
ResolverDireito PenalConcurso de crimes· 2007· MPE RJ
Pelo sistema da exasperação de pena, em caso de concurso de delitos, o Juiz, ao aplicar a sanção, deverá optar pela pena de qualquer um dos crimes, se idênticos, ou adotar a maior delas, se distintas as infrações, major…
ResolverDireito PenalImputabilidade penal· 2007· MPE RJ
Excluem a imputabilidade penal:
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