Question

João, com intenção de matar, desfere golpes de faca contraPedro, em região letal, fugindo logo após os fatos. Manoel, que passava pelo local, presta socorroà vítima, e leva a mesma até um hospital da região, onde aquela recebe prontoe eficaz atendimento médico, que afasta completamente seu risco de morte. Já convalescente, Pedro repousa em seu leito, localizado no último andar da clínica, quando a janela do cômodo vem a ser “invadida” por um avião bi-motor pilotado por um suicida, o que acaba causando o óbito de Pedro. Diante de tal quadro, qual a responsabilidade penal atribuível a João:

Accepted Answer

B) João deverá responder por homicídio tentado, porque a atuação do piloto suicida traduz-se como concausa relativamente independente superveniente, que por si só, causou o resultado.

Answer

A) João deverá responder por crime de homicídio consumado, pois o Código Penal adotou como regra a teoria da equivalência dos antecedentes causais;

Answer

C) João nãodeverá responder por qualquer crime, pois comoPedro já estava fora de perigo, o risco causado por sua conduta anterior já nãoera penalmente relevante, aotempoda concausa superveniente.

Answer

D) João deverá responder apenas por lesões corporais, pois a ruptura do nexo causal em decorrência da ação da concausa, gera também a desconsideraçãoem relação ao dolo de homicídio original do agente;

Answer

E) João deverá responder por crime de homicídio tentado, pois a conduta do pilotosuicida traduz-se como concausa absolutamente independente, superveniente, gerando por si só o resultado.

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