Direito Ambiental

Direito AmbientalEstatuto da Cidade e política urbana· 2025· UNIFEI

Analise as imagens. Fonte: ANELLI, Renato Luiz Sobral. Do Plano à quadra: desafios urbanísticos e ambientais na gestão da cidade: O caso de São Paulo. (IN) PHILIPPI JR., Arlindo (org.). Gestão Urbana e Sustentabilidade.…

Direito AmbientalOutros temas· 2022· CM MDM

É uma ação que reduz o risco de poluição e contaminação das águas subterrâneas

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2020· ETNM Campo Belo

Observe a localização de três unidades de conservação de uso sustentável no Estado do Amazonas. (PAESE, A. et al. Conservação e Biodiversidade com SIG. São Paulo: Oficina de Textos, 2012. p. 96). O objetivo das unidades…

Direito AmbientalCadastro Ambiental Rural e regularização ambiental· 2019· Pref Caranaíba

Com relação ao Cadastro Ambiental Rural (CAR) previsto na Lei 12.651/2012, é correto afirmar que

Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestal· 2019· Pref Caranaíba

Os órgãos e entidades do Sistema Nacional de Meio Ambiente (SISNAMA) visam à necessidade de aperfeiçoar e de informatizar os procedimentos relativos à proteção ambiental no âmbito nacional. Nesse contexto, um importante…

Direito AmbientalReserva Legal· 2019· Pref Caranaíba

De acordo com a Lei 12.651/2012, conhecida como Novo Código Florestal, que dentre outros aspectos estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, as áreas de preservação permanente e as áreas de reserva legal, a…

Direito AmbientalManejo florestal sustentável e reposição florestal· 2019· Pref Caranaíba

O Plano de Manejo Florestal Sustentável (PMFS) contempla técnicas de condução, exploração, reposição florestal e manejo compatíveis com os variados ecossistemas que a cobertura arbórea forme, sendo item de análise neces…

Direito AmbientalRecuperação de áreas degradadas e restauração ecológica· 2019· Pref Caranaíba

Com base na elaboração do Projeto de Recuperação de Área Degradada (PRAD), conforme previsto na Instrução Normativa IBAMA nº 04/2011, é correto afirmar que

Direito AmbientalCódigo Florestal – Lei 12.651/2012: princípios e definições· 2017· IF Baiano

Segundo a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e a Academia Brasileira de Ciências (ABC), o Novo Código Florestal (Lei Nº 12.651/2012) apresenta alguns retrocessos. São algumas dessas alterações negat…

Direito AmbientalPoluição por óleo – Lei 9.966/2000· 2017· IF Baiano

Segundo a Resolução CONAMA, de Nº 393, de 08 de Agosto de 2007, que estabelece o descarte contínuo de água de processo de produção em plataformas, o teor máximo mensal de óleos e graxas (TOG) que poderá ser descartado s…

Direito AmbientalEstudo de Impacto Ambiental (EIA/RIMA) e audiência pública· 2017· IF Baiano

Dentro dos prognósticos ambientais nos estudos do meio físico, tem-se a previsão de impactos em relação à contaminação dos aquíferos. Neste contexto, a seguir, têm-se algumas asserções relativas aos fatores que podem se…

Direito AmbientalPrincípios do Direito Ambiental· 2017· IF Baiano

Analise as asserções a seguir: “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defe…

Direito AmbientalConceitos de meio ambiente, poluição e impacto ambiental· 2017· IF Baiano

Segundo Fogliare, M. C. (2004), impacto ambiental é qualquer alteração das propriedades físicas, químicas e/ou biológicas do meio ambiente, provocada direta ou indiretamente por atividades humanas, podendo afetar a saúd…

Direito AmbientalClassificação de resíduos sólidos· 2017· IF Baiano

Analise as asserções a seguir: A classificação de resíduos envolve a identificação do processo ou da atividade que lhes deu origem e de seus constituintes – matérias primas e insumos -, assim como suas características,…

Direito AmbientalReserva Legal· 2017· IF Baiano

Em geral, nas áreas de Reserva Legal, é permitido(a)

Direito AmbientalBiodiversidade – CDB e Política Nacional da Biodiversidade· 2017· IF Baiano

“A Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB), um dos documentos mais importantes resultantes da ECO-92, tornou-se referência sobre o tema. Seu texto estabelece, no artigo 1º, três obrigações a serem cumpridas pelos pa…

Direito AmbientalUnidades de uso sustentável· 2017· IF Baiano

No Capítulo VII, das Disposições Gerais e Transitórias, o Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) trata das populações tradicionais. O SNUC estabelece que I. as populações tradicionais, residentes em unidades…

Direito AmbientalÁreas contaminadas e qualidade do solo – Resolução CONAMA 420/2009· 2017· IF Baiano

A Resolução CONAMA 420/2009 dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por e…

Direito AmbientalCrimes ambientais – Lei 9.605/1998· 2017· IF Baiano

No Brasil, a utilização de animais vivos por alunos de ensino fundamental e médio é proibida. Animais só podem ser utilizados em atividades educacionais em estabelecimentos de ensino superior e de educação profissional…

Direito AmbientalClassificação e enquadramento das águas – Resolução CONAMA 357/2005· 2017· IF Baiano

A Resolução CONAMA 396/2008 dispõe sobre a classificação e as diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências. Analise as afirmativas abaixo e marque (V) para Verdadeiro ou (F)…