Direito Constitucional

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2026· CEFET MG

Segundo a Constituição da República do Brasil de 1988 e suas emendas, são afirmações corretas referentes aos direitos e deveres individuais e coletivos, eXcetO:

Direito ConstitucionalRemuneração e teto remuneratório· 2026· CEFET MG

Com base no texto da Constituição da República de 1988 e suas emendas, avalie o que se afirma a seguir. I. É garantido ao servidor público civil o direito à livre associação sindical, vedado o direito de greve. II. Some…

Direito ConstitucionalEducação· 2026· CEFET MG

Sobre o documento “Subsídios para a Atuação de Assistentes Sociais na Política de Educação” (2013) do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS), uma grande referência para o Serviço Social e para a Política de Educação…

Direito ConstitucionalLei 12.288/2010 – Estatuto da Igualdade Racial· 2025· CEFET MG

A Justiça Federal do Rio de Janeiro condenou a socialite Dayane Alcântara, conhecida como Day McCarthy, a 8 anos e 9 meses de prisão em regime fechado pelos crimes de injúria racial e racismo. O caso envolve o episódio…

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2023· Pref Contagem

Sobre os direitos sociais previstos na Constituição de 1988, é iNCORRETO afirmar que

Direito ConstitucionalNacionalidade· 2023· Pref Contagem

De acordo com a Constituição de 1988 é iNCORRETO o que se afirma em:

Direito ConstitucionalAlistamento eleitoral e voto· 2023· IFB

Em relação aos direitos políticos previstos na Constituição da República de 1988 é correto afirmar que o (s)

Direito ConstitucionalFundamentos da República· 2023· IFB

Segundo a Constituição da República de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2023· Pref Contagem

De acordo com a Constituição de 1988, é iNCORRETO afirmar:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2023· IFB

Em relação aos direitos e às garantias fundamentais previstas na Constituição da República de 1988, analise as afirmações a seguir e informe (V) para as verdadeiras e (F) para as falsas. ( ) É livre a expressão da ativi…

Direito ConstitucionalEspécies normativas· 2023· Pref Contagem

Sobre o Processo Legislativo Constitucional é correto afirmar:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Legislativo· 2023· Pref Contagem

Sobre a Organização dos Poderes, é iNCORRETO afirmar que

Direito ConstitucionalObjetivos fundamentais da República· 2023· Pref Contagem

NÃO constitui (em) objetivo (s) fundamental (ais) da República Federativa do Brasil

Direito ConstitucionalVedação ao nepotismo· 2023· Pref Contagem

De acordo com a Constituição de 1988, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2023· IFB

Segundo as disposições da Constituição da República quanto à administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios,

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2023· IFB

De acordo com o artigo 37 da Constituição da República de 1988 é INCORRETO o que se afirma em:

Direito ConstitucionalConcurso público e acesso a cargos públicos· 2022· FAMES

Segundo a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que

Direito ConstitucionalLei 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados· 2022· IF BA

Segundo a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), Lei nº 13.709/2018, está correto o que se afirma em

Direito ConstitucionalSistema tributário e limitações ao poder de tributar· 2022· CM MDM

Em relação ao que prevê a Constituição Federal de 1988, avalie as afirmações a seguir . I - É de competência dos municípios instituir impostos sobre os serviços de qualquer natureza, ressalvadas as exceções e condições…

Direito ConstitucionalEducação· 2022· IF BA

A respeito das normas constitucionais sobre a Educação, conforme a Constituição da República de 1988, é correto afirmar que