Questão de Direito Ambiental

Dentro dos prognósticos ambientais nos estudos do meio físico, tem-se a previsão de impactos em relação à contaminação dos aquíferos. Neste contexto, a seguir, têm-se algumas asserções relativas aos fatores que podem ser utilizados para avaliar a vulnerabilidade de um aquífero e, posteriormente, a justificativa da avaliação da vulnerabilidade nos Estudos de Impacto Ambiental (EIA). I. tipo de solo no local; II. profundidade do nível freático; III. extensão e tipo de aquífero (livre ou confinado); IV. área de recarga; V. qualidade da água subterrânea não indica vulnerabilidade PORQUE segundo Hirata (1993), a vulnerabilidade de um aquífero é função da inacessibilidade hidráulica à penetração de contaminantes à sua zona saturada, além da capacidade de atenuação dos estratos sotopostos à zona saturada (filtração, diluição, sorção, degradação, precipitação etc.) e, neste caso, os índices de vulnerabilidade podem ser usados para a proteção dos recursos hídricos. A respeito dessas asserções e da justificativa, no que se refere à avaliação da vulnerabilidade de um aquífero, conclui-se que os itens