Direito Previdenciário

Direito PrevidenciárioAposentadoria por incapacidade permanente· 2025· CEFET MG

Servidora pública federal, 52 anos, solicita isenção de imposto de renda por alienação mental. Apresenta documentação comprobatória de diagnóstico de esquizofrenia paranoide (CID-10 F20.0) estabelecido há 12 anos, com m…

Direito PrevidenciárioGestão e órgãos dos regimes próprios estaduais e municipais· 2021· IPREV Mariana

Avalie as afirmações a seguir sobre a Lei Complementar nº 173/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Mariana e cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mari…

Direito PrevidenciárioEquilíbrio financeiro e atuarial e investimentos do regime próprio· 2021· IPREV Mariana

De acordo com a Lei Complementar nº 173/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Mariana e cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - IPREV MARIANA, c…

Direito PrevidenciárioGestão e órgãos dos regimes próprios estaduais e municipais· 2021· IPREV Mariana

Avalie as afirmações a seguir sobre a Lei Complementar nº 173/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Mariana e cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mari…

Direito PrevidenciárioGestão e órgãos dos regimes próprios estaduais e municipais· 2021· IPREV Mariana

De acordo com a Lei Complementar nº 173/2018, a estrutura administrativa do IPREV MARIANA será composta pelos seguintes cargos de provimento em comissão, EXCETO

Direito PrevidenciárioGestão e órgãos dos regimes próprios estaduais e municipais· 2021· IPREV Mariana

De acordo com a Lei Complementar nº 173/2018, são órgãos colegiados de deliberação e fiscalização do IPREV MARIANA, organizados e estruturados nos termos desta Lei e de seus respectivos regimentos, EXCETO

Direito PrevidenciárioGestão e órgãos dos regimes próprios estaduais e municipais· 2021· IPREV Mariana

De acordo com a Lei Complementar nº 173/2018, para o credenciamento à eleição ao cargo de Diretor Presidente do IPREV MARIANA o candidato deverá apresentar obrigatória e cumulativamente os seguintes documentos e/ou requ…

Direito PrevidenciárioGestão e órgãos dos regimes próprios estaduais e municipais· 2021· IPREV Mariana

Sobre a Lei Complementar nº 173/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Mariana e cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - IPREV MARIANA, informe s…

Direito PrevidenciárioEquilíbrio financeiro e atuarial e investimentos do regime próprio· 2021· IPREV Mariana

De acordo com a Lei Complementar nº 173/2018, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social – RPPS do Município de Mariana e cria o Instituto de Previdência dos Servidores Públicos de Mariana - IPREV MARIANA, c…

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2019· Pref B Vista MG

O Benefício de Prestação Continuada (BPC) assegura

Direito PrevidenciárioConceito, evolução histórica e modelos de seguridade social· 2019· Pref Caranaíba

Jaccoud (2016), no Caderno de Estudos sobre “Intersetorialidade nas políticas sociais: perspectivas a partir do programa Bolsa Família”, propõe um debate sobre a evolução da proteção social e a agenda da pobreza no Bras…

Direito PrevidenciárioPrincípios e objetivos da seguridade social· 2017· IF Baiano

Com relação aos objetivos da seguridade social, é INCORRETO afirmar que compete ao poder público assegurar

Direito PrevidenciárioBenefício de prestação continuada e auxílio-inclusão· 2016· IF Sudeste MG

Sobre os critérios para concessão do Benefício de Prestação Continuada (BPC), preconizados na Lei Orgânica da Assistência Social (Loas), considere as seguintes afirmativas: I- O BPC é a garantia de 1 (um) salário mínimo…