Questões de Direito Ambiental · FCM - CEFETMINAS
Direito AmbientalPoluição por óleo – Lei 9.966/2000FCM - CEFETMINAS 2017
IF Baiano
Questão de Direito Ambiental
Segundo a Resolução CONAMA, de Nº 393, de 08 de Agosto de 2007, que estabelece o descarte contínuo de água de processo de produção em plataformas, o teor máximo mensal de óleos e graxas (TOG) que poderá ser descartado será:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


