Questão de Direito Ambiental

A Resolução CONAMA 396/2008 dispõe sobre a classificação e as diretrizes ambientais para o enquadramento das águas subterrâneas e dá outras providências. Analise as afirmativas abaixo e marque (V) para Verdadeiro ou (F) para Falso. ( ) Aquífero é um corpo hidrogeológico com capacidade de acumular e transmitir água através de seus poros, fissuras ou espaços resultantes da dissolução e do carreamento de materiais rochosos. ( ) Os estudos para avaliação da qualidade das águas subterrâneas não exigem a observação da interconexão hidráulica com as águas superficiais. ( ) Os padrões das Classes 1 a 4 deverão ser estabelecidos com base nos Valores de Referência de Qualidade-VRQ, o que é uma realidade para a maioria dos estados brasileiros. ( ) Os usos preponderantes das águas subterrâneas estabelecidos incluem consumo humano, dessedentação de animais, irrigação e recreação. ( ) De acordo com esta Resolução, o enquadramento das águas subterrâneas nas classes será efetuado com base nos usos preponderantes mais restritivos, não se considerando o uso e a ocupação do solo e seu histórico. A sequência correta é: