Questão de Direito Ambiental

A Resolução CONAMA 420/2009 dispõe sobre critérios e valores orientadores de qualidade do solo quanto à presença de substâncias químicas e estabelece diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas por essas substâncias em decorrência de atividades antrópicas. Considere as seguintes asserções em relação a esta resolução: I. As diretrizes para o gerenciamento ambiental de áreas contaminadas abrangem o solo e o subsolo, com todos os seus componentes sólidos, líquidos e gasosos. II. O valor de Referência de Qualidade (VRQ) é a concentração de determinada substância que define a qualidade natural do solo a partir de uma amostra em um tipo de solo na área de estudo durante a investigação preliminar. III. O valor de referência de qualidade para o solo (VRQ) é aplicado para as substâncias inorgânicas e também para as orgânicas estabelecidas nesta resolução. IV. O valor de Investigação (VI) é a concentração de determinada substância encontrada no solo ou na água subterrânea acima da qual é comprovado que a área está contaminada e que existem riscos potenciais diretos ou indiretos à saúde humana, considerando um cenário de exposição padronizado. V. Os valores de investigação para o critério de qualidade do solo envolvem seu uso e ocupação, tais como em áreas agrícolas, áreas residenciais e solo de área industrial. Estão corretas apenas as afirmativas: