Direito Administrativo

Direito AdministrativoFormalização, duração e garantias contratuais· 2023· Pref Foz do Jordão

Sobre contratos administrativos, pode-se afirmar como INCORRETO:

Direito AdministrativoProcesso administrativo disciplinar e sindicância· 2023· Pref Tijucas do Sul

Continuando com o seu conhecimento no Estatuto dos Servidores Municipais da comarca de Tijucas do Sul, sobre processo administrativo disciplinar, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoCargos, empregos e funções públicas· 2023· Pref Tijucas do Sul

Com seu conhecimento no Estatuto dos Servidores Municipais da comarca de Tijucas do Sul, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoCódigo de posturas e poder de polícia municipal· 2023· Pref Palmeira (PR)

A lei Complementar Municipal nº 19/2020, que dispõe sobre o Código de Posturas do Município de Palmeira, disciplina o horário de funcionamento dos estabelecimentos localizados no município, estabelecendo que:

Direito AdministrativoPenalidades disciplinares e prescrição· 2023· Pref Tijucas do Sul

Continuando com o seu conhecimento no Estatuto dos Servidores Municipais da comarca de Tijucas do Sul, sobre penalidades, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoPoder de polícia· 2023· Pref Palmeira (PR)

Entre os poderes da administração está o Poder de Polícia, que pode ser conceituado como sendo:

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2023· Pref Palmeira (PR)

A Lei Orgânica do Município de Palmeira dispõe que compete ao Município “promover o adequado ordenamento territorial, mediante o controle do uso e ocupação do solo e o respeito às exigências ambientais, dispondo sobre p…

Direito AdministrativoTombamento· 2023· Pref Palmeira (PR)

Quanto à atuação do Agente Municipal de Fiscalização na proteção ao patrimônio histórico, artístico, cultural, natural, arqueológico e paisagístico do município, bem como na proteção e conservação de bens tombados na mo…

Direito AdministrativoElementos ou requisitos do ato administrativo· 2023· Pref Tijucas do Sul

Ato Administrativo pode ser definido como toda declaração do Estado, no exercício de prerrogativas públicas, manifestada mediante providências jurídicas complementares da lei, a título de lhe dar cumprimento, sujeito a…

Direito AdministrativoAbuso de poder· 2023· Pref Palmeira (PR)

Há, entre uma autoridade administrativa e um agente público, que lhe é subordinado, desentendimentos pessoais. Em virtude disso, a autoridade determina a transferência do agente público, porém, fundamenta em conveniênci…

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2023· Pref Tijucas do Sul

A Lei Orgânica Municipal dispõe que a política de desenvolvimento urbano, executada pelo Poder Público Municipal, conforme diretrizes gerais fixadas em lei federal, tem por objetivo ordenar o pleno desenvolvimento das f…

Direito AdministrativoForma dos atos, comunicação e prazos· 2023· Pref Foz do Jordão

No que se refere a memorando, pode-se afirmar como INCORRETO:

Direito AdministrativoConceito e classificação dos agentes públicos· 2023· Pref Foz do Jordão

No que se refere a área de gestão de pessoas (recursos humanos) na administração pública, mais especificamente aos processos de atração e retenção de pessoas, é INCORRETO:

Direito AdministrativoEstatuto da Cidade e plano diretor· 2023· Pref Palmeira (PR)

Para solicitar o alvará de construção em acordo com Código de Obras Municipal de Palmeira-PR é necessário, além de anexar demais documentos descritos na lei, primeiramente:

Direito AdministrativoConceito e fontes do Direito Administrativo· 2023· Pref Foz do Jordão

No que tange ao direito administrativo, conceito e objeto, avalie as sentenças: I - São objeto do direito administrativo atividades de administração pública em sentido material que, embora exercidas por particulares, o…

Direito AdministrativoDeveres, proibições e ética do servidor· 2023· Pref Tijucas do Sul

Com seu conhecimento no Estatuto dos Servidores Municipais da comarca de Tijucas do Sul, no tocante ser proibido ao servidor, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2023· Pref Palmeira (PR)

Quanto a anulação, revogação e convalidação do ato administrativo, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2023· Pref Palmeira (PR)

Sobre ato administrativo e ato da administração, assinale a alternativa correta:

Direito AdministrativoCódigo de posturas e poder de polícia municipal· 2023· Pref Palmeira (PR)

Entre as atribuições do cargo de Agente de Fiscalização Municipal está a realização de diligências para apuração de irregularidades e contrariedade às normas legais, com a respectiva aplicação de penalidades quando efet…

Direito AdministrativoCódigo de posturas e poder de polícia municipal· 2023· Pref Tijucas do Sul

De acordo com o disposto na legislação de Obras do Município, demolição corresponde a deitar abaixo, deitar por terra qualquer construção. Analise as afirmativas abaixo que tratam da demolição compulsória determinada pe…