Direito Processual Civil

Direito Processual CivilDeveres das partes e litigância de má-fé· 2023· MPE MS

Assinale a alternativa que uma das hipóteses de litigância de má-fé previstas no Código de Processo civil:

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2023· MPE MS

Sob a ótica do Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta sobre jurisdição:

Direito Processual CivilSentença· 2023· MPE MS

Segundo o Código de Processo Civil, haverá resolução de mérito quando o juiz:

Direito Processual CivilProvidências preliminares, saneamento e julgamento conforme o estado do processo· 2023· MPE MS

Assinale a alternativa que traz hipótese de julgamento antecipado do pedido, com resolução de mérito, prevista no Código de Processo Civil:

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2023· MPE MS

Segundo o Código de Processo Civil, a tutela provisória pode fundamentar-se em:

Direito Processual CivilCompetência: conceito e critérios de fixação· 2015· MPE-MS

Conforme o entendimento jurisprudencial consolidado, é incorreto afirmar que:

Direito Processual CivilTeoria geral dos recursos· 2015· MPE-MS

É correto afirmar em matéria de recursos que:

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2015· MPE-MS

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilProvas: disposições gerais e ônus da prova· 2015· MPE-MS

Considerando a atual jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa incorreta:

Direito Processual CivilTutela provisória: disposições gerais· 2015· MPE-MS

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilJurisdição, ação e pressupostos processuais· 2015· MPE-MS

Durante o desenvolvimento e aperfeiçoamento do direito de ação nasceram várias teorias que buscaram explicar os principais aspectos da ação. Assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilAções possessórias· 2015· MPE-MS

Assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilAções possessórias· 2015· MPE-MS

Assinale a resposta correta:

Direito Processual CivilMinistério Público, Advocacia Pública e Defensoria Pública· 2015· MPE-MS

Julgue as assertivas abaixo como verdadeiras (V) ou falsas (F): ( ) É dispensável que o autor do ato eletrônico de transmissão possua capacidade postulatória, sendo suficiente que a peça protocolada esteja subscrita por…