Direito Penal

Direito PenalTeorias e finalidades da pena· 2026· CRC PR

Sobre a aplicação de penas no Brasil, considere as assertivas a seguir. I. O ordenamento jurídico brasileiro admite a imposição de penas de banimento e de trabalhos forçados em casos de crimes hediondos ou de extrema gr…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2026· CM Jaguariaíva

Durante a análise dos sistemas informatizados utilizados pela Administração Pública municipal, o Advogado da Câmara Municipal identifica que um funcionário dolosamente modificou determinado sistema de informações sem au…

Direito PenalPeculato· 2026· CM Cianorte

Determinado servidor público municipal, responsável pela guarda de equipamentos eletrônicos pertencentes à Secretaria Municipal de Saúde, retirou um computador portátil das dependências da repartição e passou a mantê-lo…

Direito PenalPrevaricação e condescendência criminosa· 2026· CM Jaguariaíva

Durante a análise da conduta de um servidor público, o Advogado da Câmara Municipal verifica que um superior hierárquico tomou conhecimento de que um subordinado havia cometido uma infração no exercício do cargo. Apesar…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2026· CRC PR

O Código Penal tipifica diversos crimes praticados por funcionário público contra a Administração Pública. Considerando o disposto no art. 314 do Código Penal, assinale a alternativa CORRETA.

Direito PenalAdvocacia administrativa e violação de sigilo funcional· 2025· FOZPREV

Em um município, foi instaurada uma licitação para a construção de uma nova escola pública. Durante a investigação de irregularidades no processo, descobriu-se que um servidor público, em benefício de uma empresa privad…

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2025· Pref Araucária

Leia o artigo a seguir, extraído do Código Penal e, então, responda o que for proposto. "Art. 317 - Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la,…

Direito PenalPericlitação da vida e da saúde· 2025· Pref Araucária

A respeito do que determina o Decreto-Lei nº 2.848/1940, Código Penal, especialmente acerca dos crimes contra a pessoa, considere as assertivas a seguir. I. Deixar de prestar assistência, quando possível fazê-lo sem ris…

Direito PenalDano· 2025· Pref Paranavaí

Na praça do Teatro Municipal Altino Afonso Costa, há várias placas com poemas de edições do Festival de Música e Poesia de Paranavaí (FEMUP), um dos mais tradicionais do Brasil, cuja primeira edição é de 1966. Dentre as…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2025· Pref Araucária

Quanto aos crimes contra a administração pública, previstos no Código Penal, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito PenalHomicídio e feminicídio· 2025· Pref Paranavaí

Você, na condição de Guarda Municipal, foi chamado para uma ocorrência na qual o ex-marido, que se considerava o proprietário da ex-cônjuge, a ameaçava com uma arma de fogo em razão do término do relacionamento. Os dois…

Direito PenalConcussão e excesso de exação· 2024· Pref Cascavel

Marcelo, guarda municipal, ao patrulhar uma praça, percebe que José estava vendendo produtos sem a devida autorização e sem alvará. Marcelo, então, aproxima-se de José e, utilizando sua autoridade, afirma que pode "reso…

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2024· GUARAPUAVAPREV

Os crimes contra a Administração Pública estão previstos no Código Penal brasileiro, especificamente no Título XI, que trata dos "Crimes Contra a Administração Pública". Dentro deste título, há uma seção dedicada aos "C…

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2024· Pref Cascavel

Durante uma ronda noturna em um parque municipal, o guarda municipal Ricardo percebe um grupo de jovens quebrando equipamentos públicos, como bancos e lixeiras. Ao se aproximar, ele flagra um dos jovens furtando a bolsa…

Direito PenalCorrupção passiva e corrupção ativa· 2023· CM Palmas

"Exigir, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida" é um dos Crimes contra a Administração Pública, previsto no Código penal. A…

Direito PenalConceito de funcionário público· 2023· FAZPREV

Quanto ao tema "Crimes contra a administração público-privada: cujo valor do contrato seja inferior a R$ 10.000.000,00 (dez milhões de reais). (C) Parceria público-privada é o contrato administrativo de concessão, na mo…

Direito PenalCrimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciária· 2022· Pref Mercedes

A respeito da Lei nº9.099/95 (Juizados Especiais), assinale a alternativa INCORRETA:

Direito PenalConcussão e excesso de exação· 2022· Pref Mercedes

CARLA, após tomar posse no cargo de agente de execução no Estado "X", ainda antes de assumi-lo, mas sabendo que seria lotada no órgão Y, responsável por confecção de laudos periciais e, tendo conhecimento da morosidade…

Direito PenalCrimes contra a ordem tributária, econômica e previdenciária· 2021· IPREMED

Sobre os delitos previdenciários, conforme disposições do Código Penal, assinale a alternativa CORRETA: 9

Direito PenalCrimes contra a Administração Pública· 2021· CM 2 Vizinhos

São crimes contra a administração pública (Título XI), nos termos do Código Penal, EXCETO: (A) Solicitar ou receber, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas e…