Direito Eleitoral

Direito EleitoralOrganização e composição da Justiça Eleitoral· 2023· Pref L Carapã

Assinale a alternativa em que estejam presentes todos os órgãos da Justiça Eleitoral.

Direito EleitoralPartidos políticos – Lei 9.096/1995· 2016· CM Doutor Ulysses

Sob a ótica eleitoral constitucional, sabe-se que é livre a criação, fusão, incorporação e extinção de partidos políticos, resguardados a soberania nacional, o regime democrático, o pluripartidarismo, os direitos fundam…

Direito EleitoralSistemas eleitorais – majoritário e proporcional· 2016· CM Doutor Ulysses

No que tange ao sistema majoritário no Direito Eleitoral, este foi adotado pela República Federativa do Brasil nas eleições para certos cargos. Ante o exposto, assinale a alternativa em que a eleição ocorre por meio des…

Direito EleitoralCondições de elegibilidade· 2016· CM Doutor Ulysses

Dentre as definições abaixo expostas, marque a alternativa que descreve e/ou exemplifica o significado de capacidade eleitoral passiva.

Direito EleitoralAlistamento eleitoral, domicílio e cadastro eleitoral· 2016· Pref Uniflor

A respeito do recadastramento biométrico do título de eleitor, assinale a alternativa INCORRETA:

Direito EleitoralCondições de elegibilidade· 2015· EMDUR-Toledo

Sobre os Direitos Políticos é CORRETO afirmar que:

Direito EleitoralConceitos, fontes e princípios do Direito Eleitoral· 2015· Pref Londrina

O consumidor que apresentar um fator de potência médio mensal inferior a 0,93 receberá uma multa por baixo fator de potência, a critério da concessionária de energia da região.

Direito EleitoralDireitos políticos – sufrágio, voto, plebiscito e referendo· 2015· Pref Londrina

O alistamento eleitoral e o voto são facultativos aos maiores de setenta anos apenas nos casos de comprovada incapacidade física ou mental.

Direito EleitoralAlistamento eleitoral, domicílio e cadastro eleitoral· 2015· Pref Londrina

Descartar os critérios para duplicação de títulos.

Direito EleitoralInelegibilidades – LC 64/1990 e Lei da Ficha Limpa· 2014· CM Toledo (PR)

À luz da Lei Complementar nº. 64, de 18 de maio de 1990, são inelegíveis para qualquer cargo os que forem condenados, em decisão transitada em julgado ou proferida por órgão judicial colegiado, desde a condenação até o…