Direitos Humanos

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2026· CM Campo Largo

Um servidor público que atua em uma unidade de atendimento social municipal observa que há grande demanda de usuários aguardando atendimento. Entre eles, encontra-se uma criança em situação de vulnerabilidade acompanhad…

Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2026· Pref Iretama

A proteção à criança nos primeiros momentos de vida envolve medidas destinadas a favorecer o vínculo familiar e a promoção da saúde infantil, impondo deveres específicos às instituições de atendimento materno-infantil.…

Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2026· Pref D do Norte

O Estatuto da Criança e do Adolescente estabelece um conjunto de direitos fundamentais assegurados às pessoas em desenvolvimento, impondo ao Estado, à família e à sociedade o dever de garantir condições dignas de vida,…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2026· Pref Rio Branco do S

A respeito do que dispõe o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quanto aos direitos fundamentais, assinale a alternativa INCORRETA.

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2026· CM Jaguariaíva

Segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa INCORRETA.

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2026· CM Jaguariaíva

Segundo a Lei nº8.069/1990, Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), assinale a alternativa CORRETA.

Direitos HumanosECA – direito à vida e à saúde· 2025· CM Pinhais

A respeito do que preceitua o Estatuto da Criança e do Adolescente quanto aos Direitos Fundamentais, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência CORRETA. (__)A cr…

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· Pref Carambeí

Durante uma vistoria em uma escola pública, constatou-se que adolescentes de 17 anos estavam sendo impedidos de participar de atividades culturais por "não serem mais crianças". À luz do ECA, essa conduta é inadequada p…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa com Deficiência – atendimento prioritário e símbolos de identificação· 2025· CM Pinhais

De acordo com a Lei nº 10.048/2000, que trata da prioridade de atendimento às pessoas, assinale a alternativa CORRETA.

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2025· Pref Carambeí

Durante uma capacitação em um órgão público, um servidor questiona sobre a quem cabe garantir os direitos da criança e do adolescente, como vida, saúde, educação e convivência familiar. Segundo o ECA, essa responsabilid…

Direitos HumanosECA – convivência familiar e comunitária, acolhimento e família substituta· 2022· Pref Piraquara

Conforme dispõe Luiz Antonio Miguel Ferreira, o surgimento do ECA "(...) tem como origem a atual Constituição Federal. Com efeito, entre os fundamentos da República Federativa do Brasil, estampados no artigo 1º da Const…

Direitos HumanosResponsabilidade internacional do Estado e incidente de deslocamento de competência· 2022· CM Chavantes

Leia atentamente as informações a seguir e depois assinale a alternativa CORRETA que indique em quais países ocorreram os respectivos desastres. 1º Chernobyl: "Em 25 e 26 de abril de 1986, o reator de uma usina nuclear…

Direitos HumanosPlano Nacional de Educação em Direitos Humanos· 2021· Pref Joaquim Távora

Segundo o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos, a educação em direitos humanos deve abarcar questões concernentes aos campos da educação formal, à escola, aos procedimentos pedagógicos, às agendas e instrument…

Direitos HumanosConceito, características e fundamentos dos direitos humanos· 2021· CM 2 Vizinhos

Sobre a responsabilidade pelo fato do produto e do serviço, nos termos do Código de Defesa do Consumidor, assinale a alternativa CORRETA: 13

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2020· Pref Arapongas

Assinale a alternativa INCORRETA:

Direitos HumanosDiversidade sexual e identidade de gênero· 2019· IPREV N Esperança

“Em busca de novos talentos para somar aos mais de 18 mil colaboradores que estão espalhados por todos os estados do país, o Burger King Brasil firmou uma parceria com a Transempregos – projeto de empregabilidade para p…

Direitos HumanosEstatuto da Pessoa Idosa – disposições preliminares e direitos fundamentais· 2018· Pref Loanda

Segundo a lei nº 10.741, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa CORRETA:

Direitos HumanosECA – disposições preliminares, proteção integral e prioridade absoluta· 2018· Pref Loanda

No que se refere ao art. 2º, do Estatuto da Criança e do Adolescente – Lei nº 8.069/90, considera-se criança, para os efeitos desta Lei, a pessoa até anos de idade incompletos. Assinale a alternativa que preenche a lacu…

Direitos HumanosPlano Nacional de Educação em Direitos Humanos· 2018· Pref Loanda

Segundo o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos de 2007, para fundamentar a ação dos meios de comunicação na perspectiva da educação em direitos humanos, devem ser considerados como princípios, EXCETO:

Direitos HumanosPlano Nacional de Educação em Direitos Humanos· 2018· Pref Loanda

De acordo com o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos - 2007, são princípios norteadores da educação em direitos humanos na educação básica, EXCETO: