Questões de Direito Penal · FAFIPA

Direito PenalConcussão e excesso de exaçãoFAFIPA 2024

Pref Cascavel

Questão de Direito Penal

23/09/2024, 11:02

Marcelo, guarda municipal, ao patrulhar uma praça, percebe que José estava vendendo produtos sem a devida autorização e sem alvará. Marcelo, então, aproxima-se de José e, utilizando sua autoridade, afirma que pode "resolver" o problema se José pagar a ele R$ 300,00, ameaçando a apreensão das mercadorias caso José não o pague. Temendo que seus produtos fossem apreendidos, José aceita a proposta e realiza o pagamento. Mais tarde, enquanto se afastava, Marcelo encontra uma mochila caída no chão com uma quantia em dinheiro e objetos pessoais. Sem tentar localizar o dono, ele decide ficar com a mochila. Com base nos fatos, quais crimes foram praticados por Marcelo?

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.