Direito Constitucional

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2009· TJ MS

São funções essenciais à justiça:

Direito ConstitucionalHabeas data· 2009· TJ MS

Sobre o habeas data, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalAção direta de inconstitucionalidade· 2009· TJ MS

Podem propor a ação direta de inconstitucionalidade perante o STF, exceto:

Direito ConstitucionalOrganização do Poder Judiciário· 2009· TJ MS

Sobre o Conselho Superior da Magistratura, assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2009· TJ MS

Com base nas disposições do artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalGarantias e vedações da magistratura· 2009· TJ MS

Assinale a alternativa incorreta.

Direito ConstitucionalJustiça estadual e Tribunais de Justiça· 2009· TJ MS

Exercer a suprema inspeção da Magistratura e manter a disciplina em geral, nos serviços da Justiça, compete

Direito ConstitucionalGarantias e vedações da magistratura· 2009· TJ MS

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta quanto às garantias da magistratura.

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2009· TJ MS

São condições de elegibilidade, na forma da lei, exceto:

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2009· TJ MS

São penalmente os menores de anos, sujeitos às medidas previstas no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). Para os efeitos desta Lei, deve ser considerada a idade do adolescente à data do fato.

Direito ConstitucionalAcumulação de cargos públicos· 2009· TJ MS

Assinale a alternativa correta.

Direito ConstitucionalCondições de elegibilidade· 2009· TJ MS

Sobre os direitos políticos, é correto afirmar.

Direito ConstitucionalOutros temas· 2007· MPE MS

Conforme estabelece a Constituição Federal quanto aos Direitos Sociais, em relação a categoria dos trabalhadores domésticos, é CORRETO afirmar que é assegurado aos mesmos:

Direito ConstitucionalTratados internacionais de direitos humanos· 2007· MPE MS

De acordo com a Constituição Federal é CORRETO afirmar que serão equivalentes às emendas constitucionais:

Direito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2007· MPE MS

De acordo com a Constituição Federal a ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático, constitui

Direito ConstitucionalSupremo Tribunal Federal· 2007· MPE MS

De acordo com a Constituição Federal é CORRETO afirmar que: Compete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendolhe: I - processar e julgar, originariamente:

Direito ConstitucionalDireitos sociais (art. 6º)· 2007· MPE MS

De acordo com o que preconiza a Constituição Federal no que concerne aos Direitos Sociais, é CORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2007· MPE MS

Em conformidade com a Constituição Federal é CORRETO afirmar que:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2007· MPE MS

De acordo com a Lei nº 8.625/93, comemora-se o “Dia Nacional do Ministério Público”, no dia:

Direito ConstitucionalJustiça Federal· 2007· MPE MS

Conforme estabelece a Constituição Federal é CORRETO afirmar que: Compete aos Tribunais Regionais Federais, processar e julgar, originariamente: