Questões FADEMS
Direito Constitucional
48 questões de provas da FADEMS, com gabarito definitivo.
Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2007· MPE MS
De acordo com a Constituição Federal é CORRETO afirmar que:
ResolverDireito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2007· MPE MS
De acordo com a Constituição Federal é CORRETO afirmar que:
ResolverDireito ConstitucionalSuperior Tribunal de Justiça· 2007· MPE MS
De acordo com a Constituição Federal é CORRETO afirmar que compete ao Superior Tribunal de Justiça, processar e julgar, originariamente:
ResolverDireito ConstitucionalDireitos dos trabalhadores (art. 7º)· 2007· MPE MS
De acordo com a Constituição Federal é assegurada a eleição de um representante dos empregados com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores, nas empresas de:
ResolverDireito ConstitucionalGarantias penais e processuais· 2007· MPE MS
De acordo com a Constituição Federal constitui crime inafiançável e imprescritível, sujeito e pena de reclusão:
ResolverDireito ConstitucionalMinistério Público· 2007· MPE MS
Assinale a alternativa CORRETA. De acordo com a Lei Complementar Estadual nº 72/94, incumbe ao Ministério Público: I - Propor ação de inconstitucionalidade de leis ou atos normativos federal, estaduais ou municipais, em…
ResolverDireito ConstitucionalHabeas data· 2007· MPE MS
Nos termos da Constituição Federal é CORRETO afirmar que para assegurar o conhecimento de informações relativas à pessoa do impetrante, constantes de registros ou bancos de dados de entidades governamentais ou de caráte…
ResolverDireito ConstitucionalGarantias e vedações da magistratura· 2007· MPE MS
De acordo com a Constituição Federal assinale a opção que preenche, respectivamente, de forma CORRETA as lacunas abaixo: A promoção por merecimento pressupõe de exercício na respectiva entrância e integrar o juiz a da l…
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