Direito Processual CivilTeoria geral dos recursosFACAPE 2011
Pref Petrolina
Questão de Direito Processual Civil
DISCIPLINA D3 – DIREITO
O autor da demanda fundamenta ação de nulidade contratual nas seguintes alegações: incapacidade do agente; ilicitude do objeto; e inobservância de forma legal. Rejeitado o pedido no primeiro grau, por todos os fundamentos, ao examinar o recurso competente, o Tribunal decide -9- da seguinte forma: o Desembargador “A” acolhe o pedido inicial fundado apenas no primeiro motivo; o Desembargador “B” reforma a sentença somente pela segunda razão; e o Desembargador “C” acolhe o pedido de nulidade tão-só pelo terceiro motivo. Diante disso, é correto afirmar que
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.