Direito Administrativo

Direito AdministrativoPoder de polícia· 2013· Pref Petrolina

Tratando-se do poder de polícia administrativa, assinale a afirmativa FALSA.

Direito AdministrativoAtos administrativos· 2013· Pref Petrolina

No que diz respeito à classificação doutrinária quanto à formação e à possibilidade de produção de efeitos de um ato administrativo, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoDiscricionariedade e mérito administrativo· 2012· AEVSF (FACAPE)

“É aquele pelo qual a Administração Pública de modo explícito ou implícito, pratica atos administrativos com liberdade de escolha de sua conveniência, oportunidade e conteúdo.” O texto anterior descreve o conceito do se…

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2012· AEVSF (FACAPE)

Sobre as formas de provimento do cargo público, de acordo com a Lei Municipal nº 301/1991, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoControle externo e Tribunais de Contas· 2012· AEVSF (FACAPE)

No que concerne à fiscalização contábil, financeira, orçamentária, operacional e patrimonial da União e das entidades da administração direta e indireta, pode-se afirmar que: O Tribunal de Contas da União, integrado por

Direito AdministrativoAutarquias· 2012· AEVSF (FACAPE)

Quanto ao regime jurídico das autarquias e das empresas públicas, pode-se afirmar que:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2012· AEVSF (FACAPE)

Dentre as modalidades de licitação, aquela utilizada para a venda de bens móveis inservíveis ou de produtos legalmente apreendidos é definida pela Lei nº 8.666/93 como:

Direito AdministrativoEstágio probatório· 2012· AEVSF (FACAPE)

A Lei 8.112/90 dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais. De acordo com a referida lei, é incorreto afirmar quanto à disciplina do estágio pr…

Direito AdministrativoAtos que importam enriquecimento ilícito· 2012· AEVSF (FACAPE)

Em consonância com a Lei nº 8.429/92, assinale a alternativa que indica um ou mais atos de improbidade administrativa que produzem enriquecimento ilícito:

Direito AdministrativoConselhos de fiscalização profissional· 2012· AEVSF (FACAPE)

Conforme regulamentação, a profissão de Secretário Executivo requer:

Direito AdministrativoControle interno· 2012· AEVSF (FACAPE)

Dentre as alternativas abaixo, assinale aquela que não corresponde a uma das finalidades do controle interno no âmbito do poder público.

Direito AdministrativoAutarquias· 2012· AEVSF (FACAPE)

A personalidade jurídica de direito público; a criação por lei específica; patrimônio e receitas próprios e a execução de atividades típicas da administração pública, são características dos (as):

Direito AdministrativoPoder de polícia· 2012· AEVSF (FACAPE)

Os Poderes Administrativos são inerentes à Administração Pública e possuem caráter instrumental, ou seja, são instrumentos de trabalho essenciais para que a Administração possa desempenhar as suas funções atendendo ao i…

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2012· AEVSF (FACAPE)

Quanto à teoria das invalidades dos atos administrativos, pode-se afirmar que:

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2012· AEVSF (FACAPE)

Marque a alternativa que não constitui forma derivada de provimento de cargos públicos.

Direito AdministrativoPregão· 2012· AEVSF (FACAPE)

No que se refere ao pregão como instrumento de seleção da proposta mais vantajosa à Administração, é incorreto afirmar que:

Direito AdministrativoPosse e exercício· 2012· AEVSF (FACAPE)

Considerando-se o que preceitua a Lei 8.112/90 quanto aos institutos da posse e do exercício, assinale a alternativa incorreta:

Direito AdministrativoProvimento e requisitos de investidura· 2012· AEVSF (FACAPE)

Sobre as formas de provimento do cargo público, de acordo com a Lei Municipal nº 301/1991, é correto afirmar que:

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2012· AEVSF (FACAPE)

Dentre as modalidades de licitação, aquela utilizada entre interessados devidamente cadastrados ou que atenderem a todas as condições exigidas para cadastramento até o terceiro dia anterior à data do recebimento das pro…

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2012· AEVSF (FACAPE)

Detém personalidade jurídica de direito privado a seguinte entidade: