Direito Administrativo

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2015· Pref Petrolina

Acerca da organização administrativa e da administração pública direta e indireta no direito brasileiro, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoLei 8.112/90 (regime jurídico)· 2015· Pref Petrolina

No que toca aos agentes públicos, assinale a opção INCORRETA.

Direito AdministrativoCentralização, descentralização e desconcentração· 2015· Pref Petrolina

Suponha-se que o Município de Petrolina, no intuito de conferir maior autonomia à Secretaria de Infraestrutura, resolva transformá-la em uma autarquia com competência para atuar em setores como limpeza urbana nas ruas,…

Direito AdministrativoControle interno· 2015· Pref Petrolina

As Normas Técnicas para a Atuação do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal preconizam que a auditoria tem por objetivo primordial o de garantir resultados operacionais na gerência da coisa pública. “Ess…

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2015· Pref Petrolina

Com base na Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, que instituiu normas para licitações e contratos da Administração Pública, assinale a opção INCORRETA.

Direito AdministrativoGoverno digital e desburocratização· 2015· Pref Petrolina

A respeito da transparência da administração pública e do governo eletrônico, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2015· Pref Petrolina

A respeito das entidades paraestatais, do terceiro setor e dos princípios básicos da Administração Pública, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoLei 9.784/1999 – disposições gerais e princípios· 2015· Pref Petrolina

A respeito da Lei nº 9.784/99, que trata do processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoExecução, gestão e fiscalização de contratos· 2015· Pref Petrolina

Acerca dos contratos administrativos, nos termos da Lei nº 8.666/93, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2015· Pref Petrolina

É CORRETO afirmar que as seguintes entidades pertencem à administração indireta:

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2015· Pref Petrolina

Com relação aos princípios da administração pública, assinale a opção INCORRETA.

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2015· Pref Petrolina

Assinale a opção que indica modalidade de licitação NÃO prevista na Lei n.º 8.666/93.

Direito AdministrativoModalidades de licitação· 2015· Pref Petrolina

No que se refere às licitações, nos termos previstos na Lei n.º 8.666/93, assinale a assertiva INCORRETA.

Direito AdministrativoMotivação e teoria dos motivos determinantes· 2013· Pref Petrolina

Sobre os atos administrativos em geral, NÃO seria CORRETO afirmar que:

Direito AdministrativoAnulação e revogação dos atos administrativos· 2013· Pref Petrolina

Quanto à extinção dos atos administrativos, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoPrincípios implícitos (supremacia do interesse público, autotutela, razoabilidade, segurança jurídica)· 2013· Pref Petrolina

Suponha que a Administração Pública tenha editado determinado ato administrativo sem a devida observância aos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade. Neste caso, seria CORRETO afirmar que:

Direito AdministrativoAdministração indireta – disposições gerais· 2013· Pref Petrolina

Nos casos de organização administrativa, a respeito da relação entre entes, ou entre entes e órgãos, assinale a alternativa CORRETA.

Direito AdministrativoTeorias e responsabilidade objetiva do Estado· 2013· Pref Petrolina

Quanto à responsabilidade civil das pessoas jurídicas de direito público, é INCORRETO afirmar que:

Direito AdministrativoEstado, governo e administração pública· 2013· Pref Petrolina

A respeito dos conceitos formal e material de Administração Pública e da sua organização, assinale a alternativa INCORRETA.

Direito AdministrativoPrincípios constitucionais da administração pública (art. 37 da CF)· 2013· Pref Petrolina

Analise os itens abaixo: I. Atualmente existe uma tendência à mudança paradigmática quanto ao princípio da legalidade no Estado Democrático de Direito. Fala-se em princípio da juridicidade, que tem fundamento na vincula…