Em uma ação de indenização, o réu foi d… (ESMAM 2026)

Questões de Direito Processual Civil · ESMAM

Direito Processual CivilContestação, reconvenção e reveliaESMAM 2026

TJ AM

Em uma ação de indenização, o réu foi devidamente citado e apresentou contestação. Sobre as regras da contestação previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta:

AAs alegações de incompetência absoluta e de convenção de arbitragem devem ser conhecidas de ofício pelo juiz, independentemente de alegação da parte.BPresumem-se verdadeiras as alegações de fato não impugnadas pelo réu, ressalvadas hipóteses como a inadmissibilidade de confissão a respeito e a existência de contradição com a defesa considerada em seu conjunto.CAlegada a ilegitimidade passiva, o juiz extinguirá imediatamente o processo sem resolução de mérito, vedada a substituição do réu.DApós a apresentação da contestação, é lícito ao réu deduzir novas alegações a qualquer tempo, independentemente de fundamento específico.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.