Direito Processual Civil

Direito Processual CivilPrazos processuais e preclusão· 2024· TJ AM

No âmbito dos Juizados Especiais Cíveis, é correto afirmar que:

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2024· TJ AM

No que concerne ao cumprimento de sentença e à execução no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.

Direito Processual CivilLitisconsórcio· 2024· TJ AM

Assinale a alternativa incorreta sobre Litisconsórcio nos termos expresso na Lei n. 13.105/2015 (CPC – Código de Processo Civil):

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2024· TJ AM

Marque a opção correta de acordo com legislação de regência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e legislação correlata:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2024· TJ AM

A Lei n. 9.099/95 estabelece limitações à capacidade processual das partes, impedindo que determinados sujeitos demandem nos Juizados Especiais. Marque a alternativa que apresenta um sujeito dotado de capacidade para se…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2024· TJ AM

Marque a alternativa que contém EXCLUSIVAMENTE princípios (critérios) processuais aplicáveis aos Juizados Especiais Cíveis, expressamente previstos na Lei n. 9.099/95:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2024· TJ AM

Antônio Pio ajuizou execução de título extrajudicial em face do Estado do Amazonas. O ente público, através da PGE-AM, opôs embargos do executado. Os embargos foram julgados improcedentes. A PGE-AM interpôs recurso inom…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2024· TJ AM

Marque a opção correta de acordo com legislação de regência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública e legislação correlata:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Federais e da Fazenda Pública· 2024· TJ AM

Maria ajuizou uma ação no Juizado Especial da Fazenda Pública contra o Município Y, buscando a revisão de um ato administrativo que determinou o pagamento de uma taxa indevida. A sentença julgou o pedido improcedente, e…

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2024· TJ AM

Sobre o tema sentença, assinale a alternativa correta, de acordo com a Lei 9.099/95:

Direito Processual CivilCumprimento de sentença e medidas executivas· 2024· TJ AM

Quanto à competência para o cumprimento de sentença e de acordo com o CPC, assinale a alternativa correta:

Direito Processual CivilJuizados Especiais Cíveis – Lei 9.099/1995· 2024· TJ AM

No que tange ao rito probatório no juizado especial, assinale a alternativa correta com base na Lei n.º 9.099/96: