Direito Constitucional

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2025· MPE PI

Sobre o controle concentrado de constitucionalidade, é CORRETO o seguinte:

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2025· MPE PI

A quem se aplica a Lei de Acesso à Informação?

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2025· MPE PI

Nos termos da Constituição do Estado do Piauí, compete ao Ministério Público, dentre outras atribuições:

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2025· MPE PI

Qual o prazo máximo legal para resposta a um pedido de acesso à informação, segundo a LAI?

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2025· MPE PI

São funções institucionais do Ministério Público:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2025· MPE PI

Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, o exercício da advocacia e o exercício da atividade político-partidária são: página 6

Direito ConstitucionalPoder constituinte· 2025· MPE PI

No que se refere ao Poder Constituinte, marque a alternativa CORRETA:

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2025· MPE PI

Com base na LEI N° 8.662, de 7 de junho de 1993, que dispõe sobre a profissão de assistente social e dá outras providências, assinale a alternativa CORRETA.

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2025· MPE PI

A Constituição Federal de 1988 confere ao Ministério Público certas garantias institucionais que visam assegurar à instituição a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e individuais ind…

Direito ConstitucionalControle de constitucionalidade – conceitos e espécies· 2025· MPE PI

Quanto ao controle de constitucionalidade, pode-se dizer que:

Direito ConstitucionalFamília, criança, adolescente, jovem e idoso· 2025· MPE PI

Maria e João se casaram há 20 anos, sob o regime da comunhão parcial de bens. Dessa união, nasceram 5 filhos, com idade entre 18 e 04 anos. Maria se dedicou aos cuidados com a família, abdicando da carreira de professor…

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2025· MPE PI

Segundo a Lei Complementar nº 12/93, são requisitos para ingresso na carreira do Ministério Público:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2025· MPE PI

De acordo com a Constituição do Estado do Piauí, o Ministério Público:

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2025· MPE PI

Assinale a alternativa CORRETA quanto à escolha do Procurador-Geral de Justiça, segundo a Constituição do Estado do Piauí:

Direito ConstitucionalEficácia e aplicabilidade das normas constitucionais· 2025· MPE PI

Quanto à interpretação e aplicação das normas constitucionais, José Afonso da Silva as segmenta em três grupos: normas de eficácia plena; normas de eficácia contida e normas de eficácia limitada. Sobre esta classificaçã…

Direito ConstitucionalAssistência social· 2025· MPE PI

Leia o enunciado e assinale a alternativa COR- RETA. Segundo a Lei nº 8.742/93 - Lei Orgânica da Assistência Social - Loas - e suas atualizações são objetivos gerais da Assistência Social:

Direito ConstitucionalLei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação· 2025· MPE PI

A Lei de Acesso à Informação (LAI) no Brasil:

Direito ConstitucionalEducação· 2025· MPE PI

A Constituição Federal de 1988 trouxe importantes avanços para a educação brasileira, reconhecendo-a como um direito fundamental e um instrumento de cidadania. Em relação ao papel da educação conforme estabelecido nesse…

Direito ConstitucionalMinistério Público· 2025· MPE PI

Nos termos da Constituição Federal, o Ministério Público é instituição permanente, essencial à função jurisdicional do Estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e…

Direito ConstitucionalDireitos e garantias fundamentais (art. 5º)· 2025· MPE PI

Quanto aos direitos fundamentais previstos na Constituição Federal, assinale a opção CORRETA: