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Questões ESMAL

Direito Penal

6 questões de provas da ESMAL, com gabarito definitivo.

  1. Direito PenalConcurso de pessoas· 2025· MPE PI

    Sobre o concurso de pessoas no Direito Penal brasileiro, assinale a alternativa FALSA:

    Resolver

  2. Direito PenalExcludentes de ilicitude· 2025· MPE PI

    Qual das seguintes opções, de acordo com o Código Penal, NÃO é considerada uma excludente de ilicitude?

    Resolver

  3. Direito PenalPrincípios do direito penal· 2025· MPE PI

    Criado por Claus Roxin, proíbe a incriminação de atitude meramente interna do agente, bem como do pensamente ou de condutas moralmente censuráveis, incapazes de invadir o patrimonio jurídico alheio. Ninguém pode ser pun…

    Resolver

  4. Direito PenalLei penal no tempo· 2025· MPE PI

    Em relação à aplicação da lei penal no tempo, considerando os fenômenos da extratividade, as leis intermitentes e as normas penais em branco, analise as afirmativas a seguir e assinale a alternativa CORRETA:

    Resolver

  5. Direito PenalLei Maria da Penha – Lei 11.340/2006· 2025· MPE PI

    Nos termos da Lei nº 11.340/2006 (Lei Maria da Penha), é CORRETO afirmar que:

    Resolver

  6. Direito PenalConcurso de pessoas· 2025· MPE PI

    De acordo com o Código Penal sobre o concurso de pessoas, é CORRETO afirmar que:

    Resolver